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Diário da Amazônia

Desembargadores apresentam prática de ressocialização

Na tarde da última sexta-feira (07), os desembargadores Isaías Morais Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude, e Marcos Alaor Diniz..

Por TJ RO
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Publicado: 11/06/2019 às 10h10min

Na tarde da última sexta-feira (07), os desembargadores Isaías Morais Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude, e Marcos Alaor Diniz Grangeia, Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, apresentaram o projeto “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz” no painel “Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens”, no 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região com o objetivo de estimular debates e propostas que incentivem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem como instrumento para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O Tribunal de Justiça de Rondônia foi uma das instituições convidadas para o evento, apresentando uma boa prática na área de ressocialização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

No “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”, desenvolvido pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas em parceria com a Emeron, o judiciário oferece educação profissionalizante a jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Além da formação técnica em informática básica, os alunos participam de atividades multidisciplinares, como teatro, oficinas de literatura, palestras motivacionais e de saúde, com o intuito de desenvolver a consciência cidadã e refletir sobre si e sobre suas escolhas, bem como sobre seus valores pessoais.

Isaías, que também coordenou o painel, esclareceu que o projeto visa dar cumprimento ao caráter pedagógico da medida socioeducativa, possibilitando a reinserção do adolescente infrator no meio familiar e comunitário, bem como o seu aprimoramento profissional e intelectual. “Esses adolescentes estão ainda dentro do sistema de internação e não é suficiente para nós apenas tirarmos esse adolescente de lá e devolvê-los para suas casas sem fazermos nada com eles, sem dar a oportunidade, de pelo menos, ter a esperança de mudar de vida. Se a gente fizer isso, não tem significado nenhum e não é uma medida socioeducativa”.

Marcos Alaor explicou que a intenção da iniciativa, além de atender aos requisitos da ressocialização, é utilizar o espaço do projeto como um vetor de mudança pessoal para os adolescentes. Para isso, todas as atividades foram pensadas de forma a trazer novos conteúdos e perspectivas para os participantes. “Há que se ter por parte deles a compreensão do porque eles estão ali para que aquilo não seja apenas uma coisa lúdica para sair da unidade de internação. Portanto, eles são concitados a compreender porque estão ali e a ter dimensão de outras coisas que existem na vida. Nós temos que abrir os olhares desses jovens de que existe música, teatro e outras opções e não permitir que eles tenham uma visão obtusa de que se entregar ao crime é o caminho único a seguir”, afirmou.

Grangeia também apresentou dados das três turmas realizadas, como número de concluintes, conteúdos ministrados e destacou os desdobramentos obtidos pela iniciativa, como a parceria firmada entre a Escola e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para que os participantes do “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz” sejam inseridos no programa Aprendiz Legal. Como primeiros resultados da parceria, estão a adesão do Tribunal de Justiça ao programa e o interesse do Tribunal de Contas em também ser beneficiada com os aprendizes.



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