O Detran-RO é destaque em eficiência e avanços na prestação de serviço público (Divulgação)
Nos últimos anos o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) implantou mudanças importantes e mais modernas na administração e na ligação com os usuários dos serviços da autarquia. De acordo com o ex-diretor José Albuquerque, durante sua gestão de três anos e quatro meses, foram feitos investimentos na estrutura física e em tecnologiagão, objetivando agilizar o atendimento por meio de uma metodologia de transparência.
O Detran-RO é destaque em nível nacional como um dos mais eficientes do País em avanços na prestação de serviços aos usuários. No início da gestão de José Albuquerque o Detran de Rondônia não tinha um sistema próprio para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Quando eu assumi era um sistema alugado, e estava sem autorização. O Tribunal de Contas (TCE-RO) não tinha autorizado, estava com problemas, e logo depois eu consegui e ganhei um sistema do Detran do Rio Grande do Norte. Com isso, eu implementei uma mudança no sistema e o Detran que passou a ter o seu sistema. Com uma economia de R$ 7 milhões por ano. E ficou um sistema do próprio Detran com novas tecnologias”, disse.
Para aumentar a eficiência, o Detran investiu em tecnologias e valorização do servidor público, proporcionando melhores atendimentos aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores. De acordo com o ex-diretor, hoje Rondônia tem a emissão de CNH mais rápida do País, em média de uma hora na capital, um dos primeiros a emitir a CNH Digital e agora volta a ser destaque como o primeiro Detran a emitir o Certificado de Registro de Veículo Digital (CRV-Digital).
“Este sistema permitiu emitir a CNH como uma das mais rápidas do Brasil. Você faz em até duas horas aqui em Porto Velho. Quando eu entrei demorava 15 dias no interior e mais de uma semana aqui em Porto Velho, então, esse sistema permitiu pegar a CNH mais rápida, depois permitiu entregar o documento no dia, depois fizemos inserção para a pessoa, que desejar, o correio entregar na casa”, contou José Albuquerque.
Rondônia também é o único Estado que possui unidades de atendimentos nos 52 municípios e em 20 distritos, através das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados, com todos os equipamentos com sistema on-line para todos os serviços oferecidos. As unidades receberam serviços de reformas e ampliações. “Eu promovi a restauração dos prédios do Detran e padronizei. Então nós fizemos essas mudanças, as reformas na maioria das Ciretrans, a Contran daqui, por exemplo, foi inteiramente reformado, e tudo em um padrão só”, ponderou.
Nos últimos oito anos, a autarquia passou por vários ajustes para acabar com a burocracia e tornar os serviços prestados mais ágieis e com mais segurança. O Detran obteve no Tribunal de Contas em 2017, no índice de transparência no Estado, a nota 96,99%.
“Foi uma nota excelente em transparência pública. Qual é a transparência? Nós colocamos nos sites os contratos, quanto pagou em ilícitos, quantos servidores têm, para qualquer pessoa poder ter acesso. E qual é o avanço real? A entrega da CNH, fazer tudo pelo computador, no digital, porque lá você busca uma CNH, entra no computador, emite a taxa, paga e faz tudo ali no sistema. Só vai no Detran para conferir, isso foi um avanço”, disse. Os benefícios também contemplam os servidores que estão entre os mais bem renumerados do Estado.
O ex-diretor josé de Albuquerque destaca os avanços do Detran
Na gestão de José Albuquerque o Detran também realizou ações em favor da vida. Com o objetivo de reduzir o número de acidentes fatais, o Departamento tem ações no campo de fiscalização com agentes de trânsito e operações especiais, principalmente a Lei Seca que tira de circulação os condutores que colocam em risco a vida de pessoas. O órgão também tem um convênio com a Polícia Militar (PM) para ter a presença constante nos municípios com atuações de fiscalização.
“A capital Porto Velho era uma das piores em mortes no trânsito. Com o advento da Lei Seca, nós passamos a ser a capital que mais reduziu em mortes no trânsito no País. E no interior do Estado também. À medida que você coloca a Lei Seca para funcionar, você diminui cerca de 20% a 30% de ingresso de pessoas no final de semana no Pronto-Socorro João Paulo II”, informou o ex-diretor.
O resultado das ações tem aparecido nas estatísticas de redução de acidentes fatais. Os índices de acidentes com vítimas diminuíram caindo de 14.705 em 2011 para 8.203 em 2017. Diminuiu também os números de mortes de 501 em 2011 para 437 em 2017. A frota de veículos de Rondônia cresceu a média de 48% no período de 2011 a 2017 saindo de 634.415 para 937.096 veículos.
A Educação no Trânsito é um serviço com grande relevância realizada pelo Detran que visa mudar o comportamento dos condutores. Conceitualmente, o órgão trabalha com mais de 10 projetos atendendo de crianças a partir dos três anos até o cidadão com maior idade. Através da Escola Pública de Trânsito são oferecidos mais de 30 cursos profissionalizantes e de atualizações para profissionais dos transportes.
“Investimos muito na educação do trânsito. Nós inauguramos em Ouro Preto uma escola mirim de trânsito que permite englobar a educação de trânsito, com aulas práticas sobre o trânsito. Foi uma junção, e é um sistema muito bonito e pioneiro nesse sentido no Brasil. Compramos um terreno em Ji-Paraná para fazer um igual, aqui em Porto Velho também estamos procurando um terreno para fazer. Tudo será no mesmo local, banheiro, salas com ar-condicionado para atender o público usuário”, comentou.
Detran realiza ações de conscientização com crianças (Divulgação)
O Departamento Estadual de Trânsito em Rondônia (Detran-RO) lança hoje a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Rondônia é o terceiro Estado a implantar o documento digital. Quem ainda não tem a biometria deve ir até a sede do Detran para colher a biometria, e depois deverá baixar o aplicativo do Denatran para ter acesso ao documento digital.
A novidade estará disponível, acompanhado da CNH Digital, no APP Carteira Digital de Trânsito, aplicativo que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.
Além da receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA que repassa automaticamente 50% dessas arrecadações aos municípios, o Detran efetuou convênios em cerca de R$ 25 milhões para prefeituras priorizando as que municipalizaram o trânsito. Recentemente foram entregues motos-patrulhas e veículos para as secretarias municipais de trânsito como forma de auxiliar nas fiscalizações.
