Bolsa Família|Termina prazo
Termina no próximo dia 29 de abril o prazo para que as escolas informem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação.
Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser registrados no dia 1º de abril.
O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família.
A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, explica que o acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar.
“É por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários do Bolsa Família que monitoramos quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico”.
Segundo Juliana, é importante que as redes de educação compreendam a importância do registro da frequência escolar do programa e façam isso nos prazos estabelecidos. Explica: “Os casos recorrentes de baixa frequência sinalizam alguma situação de vulnerabilidade ou risco social, que devem ser acompanhados pela assistência social no município, em conjunto com a área de educação”.
Os próximos períodos de registro de dados no sistema serão, respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro (agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro).
Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente para os beneficiários entre 6 e 17 anos de idade.
Entre outubro e novembro do ano passado, último período letivo, mais de 15,7 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência esc olar acompanhada. Mais de 96% desse montante, 15,1 milhões de alunos, cumpriu a frequência mínima exigida. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas.
