O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, disse hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado que o processo de concessão para duplicação da BR-364 será concluído ainda este ano, apesar dos atrasos na divulgação da análise do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da rodovia, que foi divulgado nesta semana.
Senador Acir Gurgacz (dir.) cobrou esclarecimentos do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A audiência pública com o Ministro dos Transportes foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT) que cobrou esclarecimentos com relação ao processo de concessão da rodovia, sobre o asfaltamento da BR-319 e sobre a dragagem do rio Madeira. “Na audiência pública que realizamos em Porto Velho, no dia 20 de junho, foi acordado um cronograma e esperamos que ele seja cumprido”, cobrou Gurgacz.
O ministro Maurício Quintella assegurou que o processo de licitação para concessão e duplicação da BR-364 estará pronto até dezembro, sendo que o resultado deve ser concluído no primeiro trimestre de 2018. As obras devem ser realizadas de acordo com o cronograma estabelecido no contrato de concessão.
O ministro adiantou que, segundo o PMI, a duplicação será fracionada de acordo com o gatilho de fluxo de veículos nos respectivos trechos da rodovia. Primeiro serão duplicados os trechos com fluxo acima de 12 mil veículos dias. Esses trechos estão os acessos aos municípios de Porto Velho – já duplicado, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. “A concessão dessa rodovia é prioritária na região Norte e vamos acelerar os procedimentos para que o processo de licitação esteja concluído até dezembro”, assegurou o ministro.
O senador Acir Gurgacz cobrou o início da duplicação de todos esses trechos logo no início do processo de concessão, além de nos demais trechos críticos da rodovia, que hoje estão com terceira faixa. “Precisamos discutir mais detalhadamente o projeto de duplicação para que possamos sanar os pontos críticos já em 2018”, alertou Acir.
Precisamos discutir mais detalhadamente o projeto de duplicação para que possamos sanar os pontos críticos já em 2018
BR-319
Com relação à BR-319, o ministro Maurício Quintella Lessa disse que aguarda a conclusão dos estudos de impacto ambiental para definir o projeto de engenharia apropriado para a rodovia. “Tudo indica que teremos uma rodovia controlada, com limite de peso para os caminhões de carga, no modelo de estrada-parque, onde possamos compatibilizar o desenvolvimento regional com a proteção da floresta”, disse.
Com relação à dragagem do rio Madeira o ministro assegurou que os trabalhos começam mesmo no próximo dia 10 de agosto, e que atrasou apenas por conta de procedimentos burocráticos relacionados à licença ambiental para realização da dragagem.
