A expectativa no Senado, que deve eleger na próxima semana os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes, é que seja respeitado o princípio da proporcionalidade e que a escolha aconteça de acordo com o número de senadores de cada partido. Dessa forma, o PMDB (18 senadores) tem direito à primeira escolha, seguido do PT (14 senadores) e do PSDB (11 senadores).
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que na terça-feira o partido deverá definir o nome do indicado à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também de acordo com Raupp, há entendimento entre as lideranças para a indicação de presidentes.
“Diferentemente do que aconteceu na composição da Mesa do Senado, as comissões devem obedecer a proporcionalidade, que sempre foi acatada nesta Casa. Com todo respeito à direção do Senado, foi uma pena que não tenha havido o entendimento dos líderes para que também tivesse sido eleita uma Mesa Diretora que respeitasse a proporcionalidade das bancadas”, declarou Raupp.
O Partido dos Trabalhadores deve presidir duas comissões: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que foi indicado por unanimidade pelo seu partido para a Presidência dessa última. O PT ainda não definiu a indicação para a CAE. Dois senadores estão na disputa: Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR). A definição, segundo Paim, deve sair nesta segunda-feira.
“Gostaria muito que as eleições de presidentes das comissões aconteçam antes do carnaval. O Congresso tem que trabalhar. Essa é uma obrigação nossa e uma cobrança que o povo vai fazer”, afirmou Paim.
SURPRESAS
Senador pelo PSDB de São Paulo, Aloysio Nunesa espera que não haja surpresas na composição das comissões e que o direito da oposição de escolher Presidências seja respeitado. Ele disse que o PSDB tem a prerrogativa da quarta escolha, mas observou que os tucanos ainda não decidiram qual comissão querem presidir.
Além das 12 comissões permanentes compostas apenas por senadores, o Senado participa de seis comissões mistas, formadas por senadores e deputados. Tradicionalmente, há um rodízio entre Câmara e Senado para a Presidência desses grupos de trabalho.