Equipes federais vão refoçar o apoio nas eleições de segundo turno em Rondônia
No próximo domingo (26), quando serão decididos a disputa presidencial e o segundo turno das eleições em 13 Estados e no Distrito Federal, cerca de 15 mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica vão atuar em 15 Estados para garantir a segurança da votação e a logística do pleito. No primeiro turno, as tropas federais deram suporte à Justiça Eleitoral em 12 Estados.
Ao todo, as tropas federais estarão em 280 localidades, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Ministério da Defesa, 89 localidades receberão apoio logístico para a entrega de urnas. Haverá apoio ao transporte de pessoal da Justiça Eleitoral nos estados do Acre (42), Amapá (cinco), de Mato Grosso do Sul (quatro), Rondônia (quatro) e Roraima (34).
Em 191 municípios dos estados do Amazonas (18), Maranhão (quatro), de Mato Grosso (12), do Pará (57), da Paraíba (dois), do Piauí (38), Rio de Janeiro (um), de Rondônia (12), do Rio Grande do Norte (37), de Sergipe (seis) e do Tocantins (quatro), as tropas farão operações de garantia da lei e da ordem.
Ainda constam no TSE pedidos estaduais para envio de reforço militar para a votação. A corte julgará as reivindicações até a véspera do segundo turno das eleições.
CALENDÁRIO ELEITORAL
(3 dias antes)
Data a partir da qual o Juízo Eleitoral ou o Presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.
Último dia para o Juízo Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os Juízos Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral (Lei n° 9.504/97, art. 65, §3°).
(2 dia antes)
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 43).
Data em que o Presidente da Mesa Receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).
(1 dia antes)
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 3º e 5º, I).
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).
Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover, entre as 9 e as 12 horas, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das Seções Eleitorais.
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral tornar disponível, em sua página da internet, a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.
Data em que, após as 12 horas, será realizada a oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais.
