No Município de Ariquemes-RO, na noite de quarta-feira (20), por volta das 22h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalizações no km 519 da BR-364, quando deu ordem de parada a um veículo e flagrou que nele se encontravam minerais sem documentos de autorização para o seu transporte.
Os policiais, ao darem comando de parada ao veículo, notaram que o condutor demorou a responder à ordem, sendo necessário o acompanhamento da equipe por cerca de 300, provocando assim desconfiança nos agentes.
No momento da revista em seus ocupantes, que eram cinco, e no interior do veículo foi encontrada uma carga mineral de cassiterita, sem documento de origem fiscal, embalada em 35 sacos de aproximadamente 40 kg cada. Após questionamentos, foi verificado que a mercadoria estava dividida entre 3 dos indivíduos que ocupavam o carro abordado.
Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização – art. 55 da Lei 9.605/1998 e usurpação de bem ou matéria-prima da União – art. 2 da Lei 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica). Os cinco sujeitos foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil local.
