O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na quarta-feira da próxima semana, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em Porto Velho, inseriu a responsabilidade do médico que atua no Sistema Único de Saúde na pauta. O evento é organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e abordará este e outros temas de relevância para o setor de Saúde.
“A responsabilidade médica junto ao SUS”, será abordada em palestra a ser ministrada pela promotora de Justiça da área de saúde do Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye.
Em seguida, sob a mediação do advogado Cândido Ocampo, haverá debate sobre o tema “A judicialização da medicina”. Com Emília, vão compor a mesa de discussão a também promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo Freitas de Oliveira, e o secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires. Após o debate, o público poderá fazer perguntas.
Considerando o público alvo – profissionais e acadêmicos de Medicina e de Direito -, Emília optou por abordar a responsabilidade médica no Sistema Único de Saúde. “Atuando no atendimento à população, estes profissionais acreditam não fazer parte do sistema. Minha abordagem vai mostrar que o SUS é solidário, pertence ao povo e todos têm participação importante”, disse.
Emília Oiye ressalta a dificuldade que o Ministério Público tem para atuar devido à lentidão da máquina pública. “Conseguimos alguns resultados positivos em casos pontuais; porém, naqueles casos coletivos, infelizmente existe demora na resposta por parte da gestão, ainda que se reconheça ser um serviço imprescindível para o cidadão”, comentou.
De acordo com o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, como nas edições anteriores, trará à pauta temas atuais e de interesse de toda a sociedade, principalmente na ênfase do exercício da medicina no serviço público e os desdobramentos éticos e jurídicos da relação médico-paciente também no setor privado.
Ocampo ressalta o apoio do Conselho Regional de Medicina do estado, da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. “Sem o apoio destas instituições, este evento não seria possível”, disse.
