João Bosco, ouvidor geral do Estado interino, explica a importância da interação
Durante esta terça-feira (10), representantes de todo o estado e órgãos nacionais se reúnem no 1° Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas, no auditório do Ministério Público de Rondônia. O evento, promovido pela Rede de Ouvidorias, une as ouvidorias públicas municipais e estaduais de todos as esferas de poder.
A rede é formada pela Corregedoria Geral da União (CGU), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ouvidoria Geral do Município de Porto Velho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e inicia a atuação para congregar todas as ouvidorias que atendem à população rondoniense.
Segundo o ouvidor interino Geral do Estado, João Bosco Cardoso, o encontro é um marco para o segmento. “Com isso buscamos o fortalecimento da transparência, do combate à corrupção, do compartilhamento de informações, e dando mais condições e eficiência às ações da administração pública no atendimento ao nosso maior patrão que é o cidadão”, esclarece.
Bosco explica que o principal objetivo da rede é que as ouvidorias dos poderes constituídos em Rondônia se comuniquem. “A partir daí poderemos trocar informações e facilitar o tratamento das demandas que aportam em cada ouvidoria. Outro desafio é fazer com que as demandas, que chegam para os ouvidores, cheguem aos gestores, e se tornem referências para melhoria da gestão”, completa.
Para o ouvidor Geral do MP-RO e presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União, Everton de Aguiar, as ouvidorias públicas têm tomado um “corpo” significativo na governança das instituições públicas.
“Muito mais do que uma recipiendária de demandas, tem uma função participativa, para que sirva como uma caixa de ressonância do cidadão, aquele excluído, desvalido, necessitado do amparo estatal”, Everton de Aguiar, Ouvidor Geral do MP
O presidente considera que, modernamente, as ouvidorias estão se fortalecendo porque tem sido canal de interlocução entre a sociedade e o poder público. “Este evento, então, tem essa importância, de fincar este mastro em Rondônia, mostrando a união das ouvidorias públicas para o aperfeiçoamento do serviço prestado ao cidadão, não só do governo do Estado, mas de todo o sistema estatal”, acrescenta.
Everton de Aguiar enfatiza que o benefício será diretamente ao cidadão. “Onde ele chegar, não encontrará porta fechada. Se ele chegar ao Ministério Público com uma demanda de competência do governo do Estado, eu não vou mandar ele ir procurar o serviço do Estado, porque eu mesmo posso receber a demanda e encaminhar. Isso evita que o cidadão fique ‘arrastando seus sapatos’ de um lugar para o outro e muitas vezes até desista e acredite que ninguém está por ele, e abandona o direito de lutar pelo que é direito seu. Com a atuação em rede esse problema não acontecerá mais”, conclui.
Estavam também presentes no evento o ouvidor geral da União – Valmir Gomes Dias, o ouvidor nacional do Ministério dos Direitos Humanos – Fernando Cesar Pereira Ferreira, o ouvidor geral da Petrobras – José Eduardo Elias Romão, e a integrante colaboradora do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – Rose Meire Cyrillo.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
