Foto: André Borges/ ESP. Metrópoles
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser suspenso no ano de 2021, devido à falta de recursos para realizá-lo. O alerta foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) em ofício enviado nesta sexta-feira (05/06) ao Ministério da Economia. O motivo seria o corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento do MEC para o ano que vem. As informações são do Estadão.
O Enem é usado por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso à universidade.
Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021.
O pedido ainda vai ser analisado pelo Ministério da Economia, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.
A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.
Capes e ProUni
Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.
No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas brasileiras.
Fonte: Metrópoles
