Sistema substitui 15 obrigações trabalhistas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) bateu a marca de 24 milhões de trabalhadores inscritos, um pouco mais da metade do total esperado pelo governo federal. Com o programa, 15 obrigações periódicas de empregadores brasileiros ficam concentradas em um local apenas, reduzindo a burocracia.
Pelo sistema, empregadores comunicam ao governo informações de trabalhadores relacionadas a contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A expectativa do governo é de que o número de trabalhadores cadastrados cresça ainda mais e chegue a 46 milhões. Os registros no sistema têm sido feito gradualmente. Para os trabalhadores, a vantagem do sistema está no aumento da transparência e aumento da segurança jurídica entre patrão e empregado.
