Esquema tinha o objetivo de agilizar créditos tributários para o grupo JBS, de Joesley Batista
A Operação Baixo Augusta, deflagrada em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, ontem (11), informou que encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina para agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. As investigações tiveram como base depoimentos dados ao MPF por um executivo do grupo. A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita.
O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.
O delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e responsável pela Operação Baixo Augusta, disse que desde 2004, o advogado e o empresário intermediavam o contato entre o auditor e o grupo JBS. “Descobrimos a movimentação de R$ 160 milhões em propina e R$ 2 bilhões em créditos tributários liberados para o grupo JBS.”
O delegado especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo, Guilherme Bibiani, disse que a Corregedoria do órgão apurou que o auditor fiscal fazia todas as análises de pedidos de ressarcimentos vinculados ao grupo. “As investigações conjuntas verificaram que o servidor tinha um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo.”
Segundo Bibiani, a Receita Federal avalia se os ressarcimentos concedidos à JBS são realmente devidos a cálculos de um grupo de trabalho criado em Brasília para submeter procedimentos de ressarcimento e análise de direito creditório do grupo. “Dois bilhões de reais é o total solicitado pela JB. Não quer dizer que isso seja indevido. A partir de um percentual de glosas que a Receita Federal costuma apurar em situações semelhantes, é possível fazer a inferência de que haja uma fraude no valor de centenas de milhões de reais ao menos”, ressaltou.
