Fotos: Frank Néry
Em pleno inverno amazônico, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) antecipou ações preventivas ao desmatamento e queimadas em Rondônia durante o ano de 2020. O bom sinal para o sucesso das operações deste ano é a destinação de recursos financeiros da ordem de R$ 19 milhões que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará ao governo estadual, especificamente para esse fim. O dinheiro é proveniente de parte da verba recuperada pela Operação Lava Jato, por meio de acordos de leniência de empresas, delações premiadas de pessoas físicas e renúncias voluntárias de valores escondidos em contas no exterior.
O secretário estadual de desenvolvimento ambiental, Elias Rezende, informou que será aplicado o Plano de Gestão Ambiental de Preservação e Combate às Queimadas, elaborado em 2018. Para tanto, a Sedam conta com as parcerias do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, PrevFogo/Ibama, Núcleo de Operações Aéreas (NOA) e Grupamento de Operações Aéreas (GOA).
O documento enfatiza a importância da participação de agricultores familiares assistidos pelo Sistema de Extensão Rural para reduzir os focos de calor no estado, fomentar a criação de comitês locais nos municípios, dando prioridade aos detentores da maior incidência de focos, e apoiar mudanças em legislação ambiental nos municípios. Outra proposta é fomentar brigadas municipais, incluindo a qualificação de agentes ambientais voluntários locais.
O monitoramento com imagens em tempo real na Sala de Situação indica os pontos críticos para atividades já iniciadas, conforme explicou o coordenador de educação ambiental, Fábio França. “O Estado já se movimenta para controlar futuras situações porque prevenir é o melhor caminho para preservar”, salientou.
Segundo França, o trabalho é de orientação e conscientização, tão essencial quanto às punições legais. No ano passado, a Sedam lavrou 700 autos de infração e embargos de área com ocorrência de crimes de desmatamento e queimadas. Ele destacou ainda o apoio estratégico da Casa Civil do governo, com cessão de aeronaves de asa fixa e rotação que serão utilizadas na repressão a crimes ambientais.
No município de Porto Velho, com área de 34 mil², área superior à Bélgica e, individualmente, aos estados de Alagoas e Sergipe, ocorreu o maior número de focos de calor do País, no passado: 53 mil, entre janeiro e agosto. Além de Porto Velho, o Plano de Gestão menciona também os municípios de Candeias do Jamari, Cujubim, Buritis e Nova Mamoré, como responsáveis por 64% dos focos de calor e por 69% de toda área desmatada no estado.
Com informações da Secom
