Secretários, superintendentes e representantes de autarquias do Estado de Rondônia estão sendo orientados sobre como utilizar o orçamento anual em cada uma das pastas do governo Estadual. O governador Marcos Rocha enfatiza a sua preocupação com a gestão pública em busca da excelência, com foco na austeridade fiscal. O orçamento somente foi liberado ontem, um caso atípico no Executivo Estadual, porque normalmente os recursos estão disponíveis entre os dias 5 e 7 do mês de janeiro.
A situação diferente no corrente ano decorre do fato de a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ter assinado a Lei Orçamentária Anual (LOA) somente no dia 28 de dezembro, à tarde e ainda com emendas que precisaram ser analisadas pelo governador Marcos Rocha, que vetou trechos, o que gerou reação de Sindicatos, a exemplo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia.
Marcos Rocha é enfático quando menciona aos seus assessores a necessidade premente de economizar ao máximo. Ele diz que a parceria com o Poder Legislativo é fundamental para que as mudanças possam realmente ser concretizadas. O governador alerta que é preciso fazer com que o Estado cresça e que a arrecadação seja aumentada sem prejudicar o empresário.
O governador esclarece os seus assessores com relação às normas e a proposta do governo para manter o equilíbrio fiscal. Aos assessores é apresentado o cenário de como está o orçamento, quais os limites de gastos e mostrado o processo, incluindo esclarecimentos sobre as penalidades que os gestores podem sofrer se não houver uma boa execução das ações recomendadas pelo governador.
O Estado vai trabalhar com uma previsão orçamentária de R$ 8,1 bilhões divididos entre Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. O governo lamenta que os investimentos do Estado há muitos anos estejam sendo prejudicados por ser muito enxuto.
Segundo Marcos Rocha, o plano de governo agora é enxugar a máquina. Ele prevê que possivelmente no mês de fevereiro deverá ser feita uma reforma administrativa que reduzirá cargos comissionados e deverá, também, reduzir o número de secretarias. A partir dessa reforma, o governador acredita que sobrará recursos para investir na saúde, educação, segurança e em outras áreas essenciais, de modo a suprir as necessidades da população.
