Foto: Frank Néry
O governo de Rondônia estuda a possibilidade de um congelamento das tarifas de combustíveis no estado. O anúncio foi feito pelo governador Marcos Rocha (PSL), durante reunião com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando, o diretor presidente da Rongás, Richard Campanari, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. “Isso tem que passar também pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas estamos trabalhando junto ao governo federal por benefícios que sejam melhores para a população. Com sabedoria vamos trazer resultados positivos para todos nós”, salientou o governador. Além dos preços dos combustíveis, a reunião também teve como pautas a chegada de gás natural a Rondônia e o app “ANP no Posto”.
O secretário da Sefin, Luís Fernando, explicou que o governo estadual tem a preocupação de não onerar excessivamente o consumidor final dos combustíveis, considerando que a discrepância entre o preço da refinaria e o preço da bomba é algo que prejudica a população. “O Estado tem a inquietação de evitar que isso se torne um peso ao contribuinte. Estamos estudando, a partir do proposto pelo Presidente da República, para que possamos avançar em uma fórmula que não onere o consumidor e não prejudique as finanças e o equilíbrio fiscal de Rondônia”, explicou o secretário.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, é importante que haja a estabilização do valor do ICMS. “Nossa opinião é que tenha a estabilização do valor do ICMS para que ocorra menor volatilidade nos preços para os consumidores e maior previsibilidade para o Estado”, esclarece o diretor. Conforme destaca o diretor da ANP, o novo modelo de privatização de áreas de reserva de gás da ANP vai permitir uma possibilidade de que efetivamente haja chance do gás natural liquefeito chegue ao estado nos próximos anos.
Essa possibilidade será possível com a retomada da reserva de Juruá, por uma nova empresa. Para o diretor presidente da Rongas, Richard Campanari, seria um primeiro passo, um start, para uma parceria que venha a expectativa de médio e longo prazo, mas que eventualmente ocorra a capacidade de iniciar a operação da companhia. “É um pedido do governador, ou seja, iniciamos todos os estudos, e a privatização da companhia é uma possibilidade. O gás de Juruá é uma perspectiva positiva, mas ainda há muito trabalho pela frente”, disse o diretor presidente da Rongás.
ANP NO POSTO
Na reunião ficou alinhado cooperação entre Sefin e a ANP para o compartilhamento de dados do Estado de Rondônia com aplicativo da agência “ANP no Posto”, que estabelece consulta de preços e qualidade de combustíveis para os consumidores. O aplicativo foi lançado em caráter experimental no início de janeiro deste ano, e mostra os preços e a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos. Com base na sua localização, os consumidores terão acesso aos postos próximos, aos preços por eles praticados e às informações de qualidade disponíveis. O aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento oficial. De início, o aplicativo mostra somente os dados do estado de Goiás, e em breve o estado de Rondônia.
Com informações da Secom
