Edição de hoje nº 7702
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos Estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem, que considerou dados de 23 unidades da Federação. Em Rondônia, a situação é difícil, mas não desesperadora, se comparada a outros Estados.
O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos Estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os Estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB).
Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,10%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018).
No 4º bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões. O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período.
Segundo o estudo, em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os Estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos Estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto.
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos Estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem, que considerou dados de 23 unidades da Federação. Em Rondônia, a situação é difícil, mas não desesperadora, se comparada a outros Estados.
O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos Estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os Estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB).
Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,10%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018).
No 4º bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões. O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período.
Segundo o estudo, em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os Estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos Estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto.