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Diário da Amazônia

Estudo revela reversões legais em áreas protegidas como Amazônia

  Foi divulgado nesta semana um estudo sobre reversões de proteções ambientais, afetando parques nacionais e outras áreas..

Por Redação
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Publicado: 01/08/2019 às 15h17min

 

Foi divulgado nesta semana um estudo sobre reversões de proteções ambientais, afetando parques nacionais e outras áreas protegidas globalmente. O estudo, que analisou 125 anos de reversões de áreas protegidas e foi publicado hoje na revista Science, encontrou mais de 3700 reversões promulgadas em 73 países, com 78% dessas reversões ocorrendo desde 2000.

O artigo aponta também que, globalmente, 62% das reversões decretadas estão associadas com a extração de recursos e desenvolvimento em escala industrial, indicando que essas reversões podem comprometer os objetivos de conservação da biodiversidade.

O estudo chega na esteira de um relatório que revelou que quase um milhão de espécies estão em risco de extinção.

Até hoje, os governos designaram quase 15% das terras globais e 7,3% dos oceanos como áreas protegidas para conseguir a conservação da natureza no longo prazo. Apesar dos apelos para acelerar a designação de áreas protegidas para proteger a biodiversidade e reduzir a mudança climática, alguns governos já iniciaram reversões de proteções legais em grande escala. Essas reversões legais, um fenômeno conhecido como recategorização, redução e extinção de áreas protegidas podem acelerar o desmatamento e a fragmentação florestal e as emissões de carbono.

Os autores do estudo documentaram as reversões propostas e promulgadas em duas regiões que estão sofrendo com a rápida mudança da política ambiental: os Estados Unidos e os nove países da Amazônia. O estudo mostra que os Estados Unidos e o Brasil, historicamente líderes em conservação, promulgaram 269 e 86 reversões de áreas protegidas, respectivamente.

O artigo mostra que é necessário uma política estratégica em resposta às reversões para sustentar áreas protegidas efetivas.


Principais resultados da Amazônia

  • Os governos de sete países da Amazônia promulgaram 440 reversões de 245 áreas protegidas pelo estado (322 recategorizações, 86 reduções de tamanho e 32 extinções de proteção legal) entre 1961 e 2017.
  • No Brasil, 86 reversões foram promulgadas e 60 foram propostas entre 1971 e 2017. Juntas, elas afetam cerca de 30 milhões de hectares de áreas protegidas.
  • As reversões na Amazônia são extensas, com 75% de ecorregiões e 21% de áreas de biodiversidade importantes sendo atual ou potencialmente afetadas.

O estudo demonstra que a criação de áreas protegidas não garante proteções futuras. Reversões recentes efetivadas por governos de todo o mundo indicam crescente incerteza para o futuro das áreas protegidas. O estudo lembra que os números globais apresentados são estimativas conservadoras de reversões, já que os documentos legais continuam inacessíveis em muitos países.



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