Ao anunciar a criação do programa Emprego Verde Amarelo, para estimular o emprego entre jovens, o governo afirmou que “a iniciativa deve ser responsável pela abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos”. Na verdade, o programa deve criar 271 mil vagas (15% de 1,8 milhão) se forem descontadas as que seriam abertas mesmo se a iniciativa não existisse. O número divulgado pelo governo no mês passado faz parte de um documento (chamado nota técnica) que analisa o impacto da medida, preparado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
O documento estima o total de 1,8 milhão de contratações pelo programa entre 2020 e 2022. Segundo o estudo, desse total 1,52 milhão são “participantes que teriam sido contratados sem o Programa” e 271 mil seriam “participantes adicionais contratados devido ao Programa”. A nota, obtida pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, é datada de 11 de novembro e assinada pelo coordenador-geral de Política Fiscal, Bernardo Schettini, e pelo subsecretário de Política Fiscal, Marco Antônio Freitas Cavalcanti.
Segundo o governo, o programa Emprego Verde Amarelo deve incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Em troca do primeiro emprego, a empresa tem direito a desconto nos encargos de folha de pagamento. Esses descontos devem tirar da arrecadação do Estado R$ 1.929,37 por trabalhador por mês, tendo como base o salário médio de R$ 1.200, e sem considerar as pessoas que já seriam contratadas mesmo sem o programa, segundo cálculos da Secretaria.
Efeitos negativos
Esse número de contratações que ocorreriam, independentemente de o programa existir, é listado como causa de um dos “possíveis efeitos negativos” da iniciativa, segundo a nota: “Contratações, por meio do programa, de trabalhadores que teriam sido contratados mesmo na ausência do mesmo, gerando perda de arrecadação sem a contrapartida de geração efetiva de novos empregos.” O estudo diz que o Verde Amarelo deve aumentar o número de empregos com carteira entre os jovens que cumprem os critérios, mas o aumento dessas contratações “pode ou não representar aumento líquido no número total” de empregos formais na economia, caso não fosse criado o programa.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a decisão de criar o programa “se baseou na percepção de que os ganhos para a população-alvo compensam qualquer perda eventual com o efeito substituição”. “Com a adoção da política, cerca de 1,8 milhão de jovens vulneráveis serão contratados com salários de até 1,5 salário mínimo. Para além disso, serão empregados de forma mais rápida do que se contassem única e exclusivamente com a recuperação da economia na ausência da medida”, afirma.
O Ministério também citou os efeitos positivos da medida, listados pela Secretaria no estudo: Aumento do emprego entre os jovens que preenchem os critérios do programa: que têm entre 18 e 29 anos e que não tiveram carteira assinada Ganho de produtividade ao longo dos anos para os trabalhadores que teriam continuado sem emprego com carteira assinada, se não houvesse o programa. Outro ponto negativo apontado pela Secretaria é o “efeito substituição”, causado pela contratação de trabalhadores que se enquadram nos critérios do programa “em detrimento de contratações” dos que não podem participar.
Fonte: UOL
