A força-tarefa que defensores públicos de diversos estados realizam em processo de apenados mantidos no sistema penitenciário de Porto Velho tem irrestrito apoio do governo estadual, disse o governador Confúcio Moura nesta quinta-feira (25). O projeto Defensoria Sem Fronteira está sendo realizando nas dependências da Escola Estadual Murilo Braga, em Porto Velho. Pelo menos seis mil processos serão analisados nas próximas duas semanas.
Os defensores analisarão cerca de 6 mil procesos de pessoas mantidas no sistema prisional de Rondônia
Confúcio Moura e o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, participaram do evento e descreveram os esforços para humanizar a situação das pessoas mantidas sob custódia do estado nas unidades prisionais.
O trabalho envolve 44 defensores públicos de diversas partes do país. Eles analisam processos de apenados para conferi as fases do cumprimento das penas e a possibilidade legal de progressão para outros regimes.
Os defensores se ofereceram para a missão em detrimento do volume de trabalho que têm nos próprios estados. Um deles realizou viagem de 36 horas até Porto Velho, incluindo um trecho terrestre que durou 12 horas.
Para Confúcio Moura, o Projeto Defensoria Sem Fronteira lembra os mutirões que ocorriam nas propriedades rurais nos anos 60, quando as tarefas relativas às colheitas eram feitas com a ajuda de vizinhos voluntários e que não eram remunerados. O governador também comparou o trabalho ao da religiosa Irmã Dulce, da Bahia, que procurava desabrigados nas ruas para oferecer a devida acolhida e conforto.
“O sistema prisional é caótico e as mortes que ocorrem neles, além de condenáveis, são uma ofensa ao povo”, disse o governador. Além de qualificar o gesto dos defensores voluntários como “extraordinário”, Confúcio também os definiu como advogados dos pobres, uma vez que atendem a quem não tem recursos para ser representado no Judiciário.
O sistema prisional é caótico e as mortes que ocorrem neles, além de condenáveis, são uma ofensa ao povo
Para Confúcio Moura, o Projeto Defensoria Sem Fronteira lembra os mutirões que ocorriam nas propriedades rurais nos anos 60, quando as tarefas relativas às colheitas eram feitas com a ajuda de vizinhos voluntários e que não eram remunerados. O governador também comparou o trabalho ao da religiosa Irmã Dulce, da Bahia, que procurava desabrigados nas ruas para oferecer a devida acolhida e conforto.
“O sistema prisional é caótico e as mortes que ocorrem neles, além de condenáveis, são uma ofensa ao povo”, disse o governador. Além de qualificar o gesto dos defensores voluntários como “extraordinário”, Confúcio também os definiu como advogados dos pobres, uma vez que atendem a quem não tem recursos para ser representado no Judiciário.
