Edição de hoje nº 7702
A renovação de licença para exploração de garimpagem no rio Madeira é o principal entrave na retomada da atividade de mais de 2 mil garimpeiros em Porto Velho. O documento é expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mas sua emissão foi suspensa em função de um decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Piana, em 1991, proibindo a garimpagem no rio Madeira.
O assunto foi amplamente debatido na tarde de ontem no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho e reuniu garimpeiros, representantes da categoria e trabalhadores. A iniciativa de colocar o assunto em pauta partiu do vereador Marcelo Reis (PSD). Ficou decidido na reunião a elaboração de um documento que será endereçado ao Governador Confúcio Moura (PMDB) para rever o decreto. Os garimpeiros pretendem ainda buscar apoio da Assembleia Legislativa.
Na reunião de ontem, os participantes da audiência pública destacaram um estudo realizado em 2013 pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), mostrando que a garimpagem no rio Madeira representa um incremento de R$ 20 milhões nas receitas do estado. “O garimpeiros querem entrar na legalidade. Se autorizaram a instalação das usinas do rio Madeira, porque não autorizar a legalização do garimpo”, questionou o Reis.
POLÍTICA DE PREVENÇÃO
De acordo com o advogado da categoria, Rodrigo Luciano, toda a atividade gera prejuízo ao meio ambienta, mas é preciso estabelecer uma política que condicione a preservação do meio ambiente. “A instalação de usinas traz prejuízos ao meio ambiente, a pecuária e agricultura também. Quantos desejos são jogados no rio? e a poluição? O que precisa é estabelecer uma política que condicione a preservação do rio”, disse.
A categoria garante que o governador Confúcio Moura se sensibilizar com a demanda da categoria. “Os garimpeiros geram emprego e renda no comércio do porto velho e querem entrar na legalidade”, disse o vereador. “O garimpeiro não quer ser tratado como criminoso”.
Recentemente, uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão de diversas dragas e a prisão de garimpeiros. Após a operação, garimpeiros foram retirados das proximidades da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).
A renovação de licença para exploração de garimpagem no rio Madeira é o principal entrave na retomada da atividade de mais de 2 mil garimpeiros em Porto Velho. O documento é expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mas sua emissão foi suspensa em função de um decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Piana, em 1991, proibindo a garimpagem no rio Madeira.
O assunto foi amplamente debatido na tarde de ontem no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho e reuniu garimpeiros, representantes da categoria e trabalhadores. A iniciativa de colocar o assunto em pauta partiu do vereador Marcelo Reis (PSD). Ficou decidido na reunião a elaboração de um documento que será endereçado ao Governador Confúcio Moura (PMDB) para rever o decreto. Os garimpeiros pretendem ainda buscar apoio da Assembleia Legislativa.
Na reunião de ontem, os participantes da audiência pública destacaram um estudo realizado em 2013 pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), mostrando que a garimpagem no rio Madeira representa um incremento de R$ 20 milhões nas receitas do estado. “O garimpeiros querem entrar na legalidade. Se autorizaram a instalação das usinas do rio Madeira, porque não autorizar a legalização do garimpo”, questionou o Reis.
De acordo com o advogado da categoria, Rodrigo Luciano, toda a atividade gera prejuízo ao meio ambienta, mas é preciso estabelecer uma política que condicione a preservação do meio ambiente. “A instalação de usinas traz prejuízos ao meio ambiente, a pecuária e agricultura também. Quantos desejos são jogados no rio? e a poluição? O que precisa é estabelecer uma política que condicione a preservação do rio”, disse.
A categoria garante que o governador Confúcio Moura se sensibilizar com a demanda da categoria. “Os garimpeiros geram emprego e renda no comércio do porto velho e querem entrar na legalidade”, disse o vereador. “O garimpeiro não quer ser tratado como criminoso”.
Recentemente, uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão de diversas dragas e a prisão de garimpeiros. Após a operação, garimpeiros foram retirados das proximidades da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).