Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta terça-feira, 11, a Delegada Solângela Guimarães (FOTO), titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Vilhena, disse que as investigações sobre o suposto estupro que teria ocorrido no dia 28 de maio, há exatas duas semanas, já foram concluídas e apontam que o crime não aconteceu.
A ocorrência informava que uma adolescente de 14 foi abordada por um veículo, por voltas das 7 horas da manhã do dia do registro, quando ia para a escola. Segundo a menina, havia três homens no carro e um delas cometeu violência sexual contra ela. Ainda de acordo com seu relato, ela conseguiu fugir em um bairro distante da cidade e caminhou até chegar à casa do namorado, de onde os pais e a polícia foram acionados.
O setor de investigação da Deam passou a apurar o caso, sendo que o primeiro procedimento foi o exame de conjunção carnal. Depois, a polícia começou a trabalhar com os fatos. Em contato com a vítima, ela narrou a mesma história dita anteriormente. Porém, por algumas contradições e detalhes que constavam no exame, os investigadores entenderam que poderia não ter acontecido o crime.
“É importante pontuar que a Deam sempre trabalha com a possibilidade de o crime ter ocorrido, então, toda ocorrência de estupro que é registrada nós investigamos como se o crime tivesse ocorrido. Pode ser que não, mas a nossa regra é que a vítima tenha realmente passado por essa situação”, comentou a delegada.
Após as verificações de câmeras de segurança nos locais pode onde a garota poderia ter passado, e diante de alguns relatos, do período que ela andou até chegar à casa do namorado, foi entendido que o crime poderia não ter ocorrido. Já o exame de conjunção carnal não constatou lesão recente, mas a Deam queria dar a oportunidade de a denunciante falar.
Na semana passada, menor foi acompanhada de sua mãe à delegacia e, em conversa com a equipe, ela confessou ter criado a história do sequestro e do estupro. “Ela está passando por problemas familiares, saiu de casa e ficou perambulando pela cidade. Passou muito tempo e ela foi para a casa do namorado, que estava com seus familiares, ele a acolheu, ela se sentiu amada, e acabou inventando a história”, narrou Solângela.
A delegada acrescenta que o maior motivo para a versão falsa ter sido criada é que a menor precisava justificar para a mãe o motivo de ter faltado à aula. O namorado da menina não teve nenhuma participação na criação do falso fato, já que ele também acreditava que ela tinha sido vítima.
Agora, a adolescente, que completou 15 anos no domingo, 09, responderá por comunicação falsa de crime, já que órgãos estatais como as polícias Militar e Civil, e o CAM (Centro de Atendimento à Mulher), foram acionados para prestar atendimento. O acompanhamento psicológico ela ainda irá receber, porque se entendeu que precisa, mas não ficará eximida da responsabilidade pelo ato infracional que cometeu.
Em situações como essa, é instaurado um PAAI (Procedimento de Apuração de Ato Infracional), que é encaminhado do Ministério Público e depois tem uma audiência na Vara da Infância e Juventude. Mesmo a menina tendo recentemente completado 15 anos, haverá uma aplicação de medida socioeducativa, que será determinada pela promotoria.
Hoje, na Deam, há cerca de 1300 inquéritos em tramitação, de crimes que aconteceram, mas foram paralisados para que esse fosse resolvido, “porque foi um crime de repercussão que, se realmente tivesse ocorrido, seria algo muito grave para a nossa cidade”, acrescentou a delegada.
“As pessoas precisam ter mais responsabilidade em registrar uma ocorrência, porque gera uma repercussão na cidade, as famílias ficaram com medo de deixar os filhos irem para a escola e o mesmo acontecer com eles, e todo o aparato estatal é provocado, deixando de investigar crimes que realmente ocorreram para apurar algo que foi uma mentira. Que o jovem, a mulher, tenham essa consciência e não comunique fato que não ocorreu”, finalizou a agente da lei.
