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PLANTÃO DE POLÍCIA

Gilmar Mendes e Rodrigo Maia em defesa de Glenn do Intercept.

Além do ministro do STF, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia saíram em defesa do jornalista Glenn e condenaram a ação do MPF.

Por Victoria Angelo Bacon.
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Publicado: 22/01/2020 às 11h00min

 

Repercussão pós e contra.

Juristas consultados afirmam com total convicção que: (1) há perfeita sincronia entre materialidade e autoria por parte do senhor Glenn com o crime simplesmente porque o áudio é uma prova cabal de participação e liderança criminosa. (2) a denúncia deve ser aceita, pois é bem fundamentada. (3) a denúncia não é inepta, o que temos são juristas de 2a linha de esquerda que invejam um magistrado mais talentoso. (4) a decisão do Gilmar Mendes foi um golpe para manter qualquer julgamento sobre este senhor em Brasília, no STF, já que agora é possível recurso direto para lá. Infelizmente a PF não pode investigar esse sujeito.

Gleen foi denunciado arbitrariamente sem indícios nem investigações, o MPF agiu como uma “policia politica” coisa que só acontece em governos totalitários.

A imprensa fica em polvorosa quando o que está em discussão é a conduta de um colega jornalista. Tudo sob o “salvo conduto” da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte. Que o Processo Penal mostre quem tem razão, todavia, manipular a opinião pública que o processo nem deve ser instaurado é corporativismo puro.

Em 2004, Lula mandou expulsar o jornalista norte americano Larry Rohter poque ele escreveu uma matéria onde dizia que o presidente bebia demais. Greenwald escreve e faz o que bem entender ou seja, há mais democracia hoje do que durante o governo Lula que também mandou deportar atletas cubanos em 2007 invés de oferecer asilo.

Ministro Gilmar Mendes teria ficado irritado com a ação do MPF de investigar Glenn.

 

A decisão de Gilmar.

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald desrespeita a decisão que deu em agosto do ano passado.

O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador do site The Intercept Brasil.

O despacho de Gilmar determinava justamente que as autoridades públicas e seus órgãos de apuração se abstivessem de “praticar atos que visem à responsabilização do jornalista Glenn Greenwald pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística”.

O que diz o MPF?

Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou nesta terça-feira (21) sete pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras ? seis supostos integrantes de um grupo de hackers e o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, site de notícias que fez uma série de reportagens a partir de diálogos privados envolvendo a força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

2.set.2019 – O jornalista Glenn Greenwald no programa Roda VivaImagem: Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo.

A denúncia.

Greenwald foi denunciado apesar de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ter proibido investigações sobre seu trabalho como jornalista, já que a Constituição brasileira protege o sigilo da fonte. O procurador da República Wellington Divino de Oliveira baseou sua denúncia num áudio encontrado no computador de Luiz Molição, um dos investigados da Operação Spoofing, em que ele conversa com o jornalista.

Para o MPF, a conversa mostra que Greenwald “foi além (da sua atuação de jornalista) ao indicar ações para dificultar as investigações e reduzir a possibilidade de responsabilização penal”. Por isso, o procurador o denuncia pelo crime de organização criminosa. Os demais foram denunciados pelo mesmo crime e também por lavagem de dinheiro. “Diante dos fatos, a Operação Spoofing pede a condenação dos acusados visto que foram comprovadas 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros, resultando na obtenção de informações sigilosas”, diz ainda o comunicado do MPF.

Glenn durante seu depoimento na Câmara Federal dos vazamentos de áudios das ações da Lava Jato.

Rodrigo Maia em defesa de Gleen.

Maia utilizou o Twitter para opinar sobre a denúncia, que foi apresentada nesta terça-feira 21 contra o jornalista e mais seis pessoas, que foram classificadas como parte do grupo hacker que obteve informações de autoridades públicas.

O presidente da Câmara afirmou ainda que a acusação ao fundador do site Intercept é uma ameaça à liberdade de imprensa
Por Roberta Paduan
21 jan 2020, 21h33 – Publicado em 21 jan 2020, 19h50.

 

O texto acima foi construído a partir das publicações dos portais UOL/Folha, Revista Veja, O Globo, The Intercept, sítio eletrônico do MPF e do STF.



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