A redução do preço dos combustíveis só será possível com mudança nos impostos. Quase metade do valor pago pelo consumidor nas bombas é de tributos federais e estaduais. Para especialistas, qualquer outra solução, como aumentar a concorrência ou investir em infraestrutura de dutos de transporte, só trará resultados a longo prazo. A redução de impostos é uma campanha positiva e acertada do Presidente Jair Bolsonaro que teve apoio incondicional do governador de Rondônia Marcos Rocha que é seu aliado e alinhado político desde janeiro de 2019 quando ambos assumiram a missão de comandar as chefias de governos da Nação e do Estado de Rondônia.
Especialistas dizem que tributação elevada impede diminuição a curto prazo dos valores que são cobrados aos consumidores
Por Simone Kafruni
09/02/2020 06:00 – Atualizado em 09/02/2020 10:52
O debate.
No centro do debate desde que o presidente Jair Bolsonaro reclamou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias, promovida pela Petrobras, não chega na ponta, a queda de preços depende de modificações da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujas alíquotas variam de estado para estado (veja quadro). Bolsonaro chegou a desafiar governadores, dizendo que tiraria os impostos federais se eles reduzissem o ICMS.
Governador Marcos Rocha de Rondônia foi o primeiro a aceitar o desafio da redução do ICMS.
Em cada litro de gasolina, consumidor do RS pagou de R$ 1,43 a R$ 1,82 de ICMS em janeiro.
Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS. Desde a semana passada, o peso do tributo estadual sobre o combustível está no centro de um debate desencadeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores contrário e favoráveis.
Posicionamento do Governador de Rondônia é o mesmo do Presidente Bolsonaro.
Marcos Rocha é o atual governador de Rondônia e aliado de primeira hora do Presidente Jair Bolsonaro.
Quem reduz o preço dos combustíveis nas refinarias é a Petrobras. Nos últimos dias, foram quatro reduções. Em tese, a empresa tem liberdade para definir os preços, sem intervenção do governo, de acordo com fatores como o preço do petróleo e a cotação do dólar.
Bolsonaro disse que não interfere na Petrobras. “Não vou ligar para o [Roberto] Castello Branco [presidente da estatal] e dizer: olha, não baixa mais [o preço dos combustíveis]. Eu não interfiro na Petrobras. Não existe isso.”
Governador de Rondônia utilizou das suas Redes Sociais afim de apoiar a medida de redução proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro em 05 de fevereiro de 2020.
O presidente disse também que a estatal deveria parar de reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias, já que a queda não se reflete nas bombas para o consumidor final.
Comportamento dos tributo estadual e federal nos combustíveis.
União, se quiser, pode reduzir tributos.
Queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide. Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível”, ressaltou o presidente.
Bolsonaro também pontuou que tem realizado ações para garantir a redução no valor dos combustíveis, mas sem efetividade populacional. “Quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, expressou o presidente.
Impacto de impostos sobre os combustíveis em 2019.
O texto acima foi construído a partir das publicações dos seguintes sites e portais: Folha de São Paulo, O Globo, Gazeta do Povo e redes sociais do Presidente Jair Bolsonaro.
