Governador Confúcio Moura foi o anfitrião do encontro no Palácio Rio Madeira
Com o objetivo de debater as alternativas para a captação de recursos, o comércio exterior, infraestrutura e logística desses recursos, o governo de Rondônia, que faz parte do Consórcio de Governadores Interestadual do Brasil Central, recebeu na quinta-feira e ontem governadores e representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão e Distrito Federal na 5ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, na sede do governo Estadual, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Criado para estabelecer uma nova forma de relacionamento com o Governo Federal, além de promover o desenvolvimento regional, o Consórcio de Governadores tem no Fórum de Governadores a instância deliberativa para que os Estados do bloco ampliem a busca por soluções das demandas.
Anfitrião do encontro, o governador Confúcio Moura (PMDB) destacou em coletiva à imprensa a eficiência dos governadores dos Estados brasileiros neste momento de crise econômica que o País atravessa, e enfatizou também a união dos Estados numa figura jurídica autônoma para tomar decisões com recursos mantidos pelo próprio grupo, o que para ele é “um exemplo eficiente de federalismo cooperativo, que até então não existia no País”.
Marconi Perillo, governador de Goiás pelo PSDB e presidente do Consórcio de Governadores do Brasil Central, disse que o consórcio é o único encontro de governadores com uma agenda fixa, com pauta muito bem definida, existente no Brasil atualmente. “Nós estamos contribuindo com ações em nível nacional, e estamos definindo várias políticas de cooperação entre nossos Estados. Nós temos presente um Estado do Nordeste, dois do Norte e quatro do Centro-Oeste. Essa agenda trata desde uma plataforma de medicamentos de alto custo para a mudança em medicamentos com custo mais barato, na qual aprovamos essa ata hoje. Nós temos também a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento passando pela harmonização de alíquotas de ICMS para que a gente possa ter livre trânsito no mercado comum entre os Estados da região, especialmente na comercialização de insumos, matérias-primas e produtos que são produzidos ou industrializados nesses sete Estados”, pontuou.
Senador Acir Gurgacz palestrou sobre a importância da união do Executivo e Legislativo
Acir destaca união do grupo para melhoria da gestão
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que também foi palestrante durante o evento com o tema: “A importância da União Política entre Executivo e Legislativo na busca de soluções de políticas públicas – pautas de interesse dos entes consorciados que tramitam no Congresso”, destacou que ficou impressionado com o objetivo da reunião. “Neste momento em que o mundo está se transformando, se reinventando com novas tecnologias, novas ações e, principalmente, eficiência na gestão, eu entendo que os Estados que compõem o Brasil Central estão se preparando para se “reinventar” com relação às gestões. Gestão de qualidade, dentro das burocracias e dando uma resposta mais rápida para a população. Então, a unidade desses Estados é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado de Rondônia”.
Secretaria
Após as deliberações do fórum, o governador Marconi Perillo explicou que os recursos serão depositados no Consórcio através de uma secretaria específica para que os projetos possam ser continuados. Exemplo disso, é a empresa Dom Cabral que está fazendo o levantamento dos indicadores nos sete Estados, com todos os municípios, como o acesso à educação infantil, mortalidade infantil, entre outros temas debatidos como indicadores de violência e criminalidade que possam ser colocados em prática para sua diminuição.
Ele anunciou ainda para novembro encontro no Acre com a presença do Presidente Michel Temer (PMDB), da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia; a procuradora-geral da República, Raquel Dogde; os presidentes do Senado, Eunício Bueno; e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), além de governadores do Brasil e representantes de países vizinhos, para a discussão de uma política definitiva para proteger as fronteiras do Brasil contra o tráfico de drogas e contrabando de armas.
