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Diário da Amazônia

Governo adia reforma administrativa para 2020

O presidente Bolsonaro foi convencido pela ala política do governo a deixar a reforma administrativa para o ano que vem

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Publicado: 22/11/2019 às 08h31min | Atualizado 22/11/2019 às 08h49min

A ala política do governo já praticamente convenceu o presidente Jair Bolsonaro a não mais enviar a reforma administrativa ao Congresso neste ano. Com isso, deve vencer a disputa com a equipe econômica, que já está com o texto pronto e havia prometido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhá-lo ainda este mês.

Dentro do Palácio do Planalto, assessores presidenciais avaliam que o momento político não é propício para encaminhar a reforma administrativa, pois poderia dar munição à esquerda e a servidores públicos para realizarem protestos contra o governo.

Nas palavras de um assessor, o ambiente político nos países vizinhos, de tensão e protestos, recomenda cautela neste final de ano. Além disso, argumenta que o Congresso já está com várias pautas do governo para serem votadas, e que são mais prioritárias neste momento do que a reforma administrativa, como as Propostas de Emenda Constitucional do Pacto Federativo e projetos como o da autonomia do Banco Central. A medida continua sendo tratada como essencial pela equipe econômica, diante da necessidade de se reduzir os gastos com a folha de pagamento, o segundo item que mais pesa das despesas da União.

Mas a própria equipe de Paulo Guedes reconhece que é preciso priorizar, por exemplo, a votação da PEC da Emergência Fiscal, que cria vários gatilhos para reduzir os gastos federais quando a regra de ouro é descumprida. Esse mecanismo impede a União de se endividar para pagamento de despesas correntes.

O governo entendeu que a melhor estratégia seria deixar para o próximo ano a medida que propõe mudar o sistema de estabilidade no serviço público, acabar com as promoções automáticas e reduzir os salários de ingresso no funcionalismo público.



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