A retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 / Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (22), o governo de Rondônia publicou um decreto, autorizando a retomada de aulas presenciais em escolas e faculdades privadas e públicas municipais de Rondônia. As atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.
Segundo o decreto, as aulas presenciais poderão ser retomadas em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia.
Conforme documento o retorno das aulas presenciais será de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter o distanciamento mínimo de 120 cm.
De acordo com o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.
As instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.
Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.
As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.
Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.
As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.
Porto Velho
Ariquemes
Mirante da Serra
Candeias do Jamari
Primavera de Rondônia
Guajará-Mirim
Chupinguaia
Pimenteiras do Oeste
Vale do Paraíso
As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, devido a pandemia do novo coronavírus.
No final da manhã de hoje (22) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) divulgou uma nota sobre posicionamento do Sindicato sobre o retorno das atividades educacionais.
O Sintero, como representante dos trabalhadores em educação de Rondônia, manifesta posição contrária a qualquer tipo de flexibilização de atividades presenciais tanto na rede pública de ensino quanto das instituições privadas do Estado. Para o sindicato até o momento, Rondônia não possui um real controle da pandemia, mesmo com a diminuição dos números de casos de contaminação e óbitos momentâneo. Esses índices podem mudar a qualquer momento, tendo em vista as ações precipitadas feitas pelos governantes.
O retorno das aulas presenciais poderia alavancar uma contaminação em massa, colocando em risco a vida dos estudantes e dos profissionais em educação. É importante ressaltar que grande parte da categoria faz parte do grupo de risco devido à idade e doenças pré-existentes.
Até que haja realmente uma vacina eficaz e cientificamente comprovada ao vírus, é de suma importância que os prefeitos dos municípios de Rondônia tenham consciência e atuem para defender a saúde e segurança de todos. O Sintero espera que a decisão seja reavaliada e que qualquer posicionamento tomado a partir de então, seja feito com responsabilidade e o planejamento necessário.
