Estudo conclui que produção de combustíveis fósseis ficará acima do seguro para clima
Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado nesta semana informa que o governo federal concedeu R$ 99,39 bilhões em subsídios em 2019 para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, uma alta de 16% frente aos R$ 85 bilhões do ano anterior.
Esses são recursos que saíram diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção. O objetivo foi garantir aos consumidores um preço menor na aquisição dos produtos.
Os números mostram que os subsídios em 2019 superaram o orçamento do Ministério da Educação no mesmo período, que somou cerca de R$ 93 bilhões.
Também representaram, de acordo com o Inesc, três anos do Programa Bolsa Família (R$ 33,1 bilhões no orçamento de 2019) e a quase 29 vezes o orçamento total do Ministério do Meio Ambiente (R$ 3,44 bilhões no orçamento de 2019).
Na avaliação do Inesc, um “passo fundamental” para a solução da crise fiscal brasileira é a revisão dos subsídios aos combustíveis fósseis, o que poderia ajudar no alívio às contas públicas.
“A revisão também é fundamental para a transição para uma matriz energética limpa e expansão da energia solar e fotovoltaica no país, que não possuem a mesma estrutura de subsídios. Existem alternativas aos subsídios aos combustíveis fósseis, que estão, cada dia, mais próximas, como, por exemplo, a geração descentralizada de energia na Amazônia à base de energia solar ou biomassa”, avaliou o instituto.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Economia e com a Receita Federal, mas não houve comentários até a última atualização desta reportagem.
(G1)
