O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, assinou nesta sexta-feira (17) um novo decreto de nº 24.961 que altera, acrescenta e revoga as ordens do documento nº 24.919 de calamidade pública do estado para prevenção da pandemia do novo coronavírus.
O atual decreto prorroga a suspensão das aulas na rede de ensino até 25 de abril, e determina que é dever da população o uso de máscaras pelas ruas. Marcos Rocha estipula também que os municípios têm competência sobre as atividades no período de calamidade pública.
Ainda de acordo com a ordem estadual, o transporte coletivo não pode funcionar com capacidade máxima de pessoas sentadas, nem mesmo permitir que passageiros entrem nos veículos sem máscaras.
Novo decreto foi publicado nesta sexta-feira (17) em Rondônia. — Foto: Divulgação/Governo de Rondônia
O governador também ampliou a abertura de estabelecimentos, sendo eles:
Anteriormente já determinado pelo estado, entre as condições para a reabertura dessas empresas por decreto dos prefeitos estão a entrada apenas de clientes com máscaras. Se o consumidor não tiver usando, a empresa deve fornecer o item.
Também devem ser feitas limpezas minuciosas de objetos, disponibilização de torneira com água e sabão ou álcool 70% e equipamentos de proteção como luvas e máscaras para funcionários, proibição e controle de clientes do grupo de risco, distância mínima de 2 metros entre funcionário e cliente, dentre outras.
