Soldados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília 31/12/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
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A proposta de reforma da Previdência das Forças Armadas prevista para ser entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) deve trazer um aumento no salário de militares de menor patente, segundo uma fonte próxima às negociações. De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato, essa era uma reivindicação dos militares menos graduados, uma vez que vai haver aumento da contribuição.
“Ajuste de salários só para os que ganham pouco para evitar perda de valor líquido, e assim evitar que alguém ganhe menos que o salário mínimo”, disse a fonte à Reuters.
Técnicos do governo passaram a madrugada fazendo cálculos para fechar os últimos detalhes da proposta. O texto, no entanto, ainda depende do crivo do presidente Jair Bolsonaro, que retornou nesta quarta-feira dos Estados Unidos e diz fazer questão de olhar a proposta antes da sua apresentação.
Entre os pontos já pacificados estão o aumento no tempo de contribuição, a cobrança de alíquota para pensionistas e a elevação da contribuição dos militares de 7,5% para 10,5%, que deve ocorrer de forma gradativa.
Nesta quarta, está previsto que Bolsonaro se reúna com ministros e auxiliares para bater o martelo sobre o projeto que muda as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares, no âmbito da reforma da Previdência. O governo prometeu entregar essa proposta ao Congresso até esta quarta.
O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência. Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Casa Branca após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.
