Bruno Bianco diz que portarias eliminadas eram “inúteis”
Paulo Whitaker/Reuters – 19.3.2004
O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa “vai retirar o Estado do cangote da população”. “Alguém que tem seis vaquinhas e estava tirando leite precisava de contador para preencher um formulário com 2.000 perguntas. Isso é um absurdo”, lamentou.
De acordo com o secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. “Há 20 anos ninguém fazia isso”, ressalta ele.
“Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações, com menos custo para o setor produtivo e mais segurança para o trabalho e para o trabalhador. Tudo isso por meio de uma comissão que tem um trabalho técnico”, comemorou Bianco.
Bianco classifica as portarias eliminadas como “inúteis”. Entre as normas descartadas aparece a modernização de norma regulamentadora do Agronegócio. “Só com essa medida, o agronegócio vai economizar R$ 4 bilhões por ano”, estimou o secretário especial.
“Já podemos dizer que estamos vivendo uma retomada e isso já é verificado no mercado de trabalho”, disse Bianco ao citar os dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
(R7)
