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Diário da Amazônia

Governo pede prorrogação de prazo para transpor servidores

Prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Por G1
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Publicado: 09/07/2019 às 10h10min | Atualizado 09/07/2019 às 10h13min

O Governo de Rondônia anunciou, nesta segunda-feira (8), que solicitou prorrogação do prazo para que os servidores do ex-território federal de Rondônia requisitem a transferência aos quadros da União. O pedido foi feito ao Governo Federal.

Segundo o governo estadual, um ofício com o pedido foi encaminhado pela Superintendência de Estado de Gestão e Pessoa (Segep) ao Ministério da Economia.

O último dia para que os servidores apresentem o documento requerendo a transferência venceu nesta segunda, ainda conforme o Estado. Com a solicitação, a Segep acredita que o prazo se estenderá por mais 60 após a data de vencimento.

O pedido de prorrogação vem diante do baixo comparecimento dos funcionários do ex-território.

De acordo com as estatísticas da Segep, divulgadas nesta segunda, mais de 10 mil servidores, entre aposentados, ativos, pensionistas, militares da reserva e civis, contratados até 15 de março de 1987, podem requisitar pela transposição aos quadros da União.

A previsão, segundo a superintendência, era de que ao menos cinco mil servidores solicitassem a mudança. No entanto, apenas 1,4 mil pessoas manifestaram interesse até a data de vencimento do prazo, um declínio de 28% do que era previsto.

Entre as causas apontadas pela Segep para o baixo comparecimento dos servidores está a dificuldade à entrega do documento, tendo em vista que o atendimento em Rondônia só está sendo feito apenas em Porto Velho.

Desde 2015, conforme o Ministério da Economia, a comissão recebeu cerca de 72 mil processos de transposição de Rondônia, Amapá e Roraima. Todos documentos foram referentes às Emendas Constitucionais 60/09, 79/14 e 98/17.

No ano passado foi aberto um prazo para os servidores dos antigos territórios de Amapá e Roraima fazerem a opção, porém Rondônia ficou de fora devido ao período eleitoral.​



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