FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
O governo federal recuperou, até a noite de sexta-feira (12/06), ao menos R$ 29,65 milhões do auxílio emergencial pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para o recebimentos dos R$ 600 do benefício.
Segundo o ministério da Cidadania, essas pessoas entraram no site criado pelo governo (devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br) com a finalidade de devolver os valores em caso de confusão.
Entre as 39.517 pessoas que se cadastraram para devolver o montante, 23.643 eram militares. Só a parte deles somou R$ 15,2 milhões em devoluções. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), citou as ações do governo para “aprimorar o sistema” do auxílio emergencial e celebrou o retorno de parte dos recursos aos cofres da União.
“Pagamos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de pessoas. Ao longo desses três meses, aprimoramos o sistema, fechamos acordos com os órgãos de controle e de fiscalização e tomamos as medidas necessárias para que os recursos retornassem aos cofres públicos”, comemorou.
Em maio, as pastas da Cidadania e da Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao benefício. A busca pela regularidade na concessão do benefício conta, por sua vez, com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU).
Como devolver o Auxílio Emergencial?
Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário.
Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.
Como denunciar
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades.
Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.
Fonte: Metrópoles
