O governo decidiu liberar um saque emergencial de até R$ 500 nas contas do FGTS a partir de setembro. Segundo interlocutores da área econômica, esse vai ser o limite autorizado para 2019. Assim, somente no ano que vem é que valerão as regras para a retirada periódica de recursos do Fundo de Garantia pelos trabalhadores.
A partir de 2020, o saque deve variar de acordo com o valor do saldo da conta de cada trabalhador. O percentual pode variar de 10% a 35%, sendo que, quem tem mais dinheiro terá um percentual menor a sacar.
A liberação dos recursos do FGTS é uma das formas encontradas pelo governo para estimular a atividade econômica num momento em que o PIB está praticamente estagnado. A previsão oficial do governo é de um crescimento de apenas 0,8% em 2019. O saque, no entanto, é limitado para evitar uma descapitalização do Fundo, que financia habitação e obras de infraestrutura.
“Não é repeteco”
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (22) que as mudanças no FGTS que o governo vai anunciar nesta semana não serão “um repeteco” das realizadas pelo governo Michel Temer. Segundo ele, as medidas serão de curto e médio prazo. Ele negou ainda que o governo planeje, agora, mexer na multa de 40% sobre o Fundo pago a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo esteja planejando acabar com a multa de 40% paga sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. — Eu não falei que ia acabar com a multa, até porque não tenho poder para isso, passaria pelo Parlamento. Não existe isso aí — disse o presidente.
No entanto, na sexta-feira (19), Bolsonaro afirmou que a multa atrapalha o emprego, sinalizando que defenderia o fim da gratificação. Depois, no domingo (21), disse que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa.
