O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28/4), que o governo pretende reeditar a MP do contrato verde-amarelo – que reduz direitos trabalhistas se comparado às contratações via CLT. O novo texto será focado especificamente na proteção ao emprego durante a crise causada pelo novo coronavírus.
Segundo Bianco, há entendimento comum entre governo e Congresso de que o novo texto da Medida Provisória deve ajudar a preservar empregos de setores atingidos pela crise.
“Entendeu-se por bem, em nós fazermos a reedição, mas não dessa medida, tanto que eu nem uso esse termo: reedição. Nós faremos algo focado no período da Covid, nós continuaremos com todas as políticas. Ontem eu disse, e eu vou demorar um pouquinho para anunciar, até porque eu preciso da assinaturas do presidente [Jair Bolsonaro], mas teremos aqui uma novidade”, disse Bianco.
O secretário sustenta que medidas de desoneração de folha, com foco na flexibilização das leis trabalhistas, serão repensadas no cenário pós-crise.
“A nossa determinação aqui é fazer algo específico para a Covid. Portanto, essa medida não sai da nossa prancheta, mas por ora, nós optaremos fazer algo focado por dois motivos: primeiro porque nós estamos enfrentando uma pandemia, e nós achamos junto com o Congresso Nacional, que é importante tomar medidas específicas de combate à crise e também porque sabemos que estamos necessitando de reflexões específicas nesse sentido para que só depois, no futuro, pensemos em retomada”, sustentou.
Fonte: Metrópoles