Porto Velho/RO, 28 Abril 2020 15:57:48
Economia

Governo vai editar MP verde-amarela voltada para coronavírus

Presidente Jair Bolsonaro revogou a Medida Provisória antes da norma caducar por falta de votação no Congresso

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Publicado: 28/04/2020 às 15h57min

Foto: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28/4), que o governo pretende reeditar a MP do contrato verde-amarelo – que reduz direitos trabalhistas se comparado às contratações via CLT. O novo texto será focado especificamente na proteção ao emprego durante a crise causada pelo novo coronavírus.

Segundo Bianco, há entendimento comum entre governo e Congresso de que o novo texto da Medida Provisória deve ajudar a preservar empregos de setores atingidos pela crise.

“Entendeu-se por bem, em nós fazermos a reedição, mas não dessa medida, tanto que eu nem uso esse termo: reedição. Nós faremos algo focado no período da Covid, nós continuaremos com todas as políticas. Ontem eu disse, e eu vou demorar um pouquinho para anunciar, até porque eu preciso da assinaturas do presidente [Jair Bolsonaro], mas teremos aqui uma novidade”, disse Bianco.

O secretário sustenta que medidas de desoneração de folha, com foco na flexibilização das leis trabalhistas, serão repensadas no cenário pós-crise.

“A nossa determinação aqui é fazer algo específico para a Covid. Portanto, essa medida não sai da nossa prancheta, mas por ora, nós optaremos fazer algo focado por dois motivos: primeiro porque nós estamos enfrentando uma pandemia, e nós achamos junto com o Congresso Nacional, que é importante tomar medidas específicas de combate à crise e também porque sabemos que estamos necessitando de reflexões específicas nesse sentido para que só depois, no futuro, pensemos em retomada”, sustentou.

Fonte: Metrópoles



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