Guajará-Mirim, a Pérola do Mamoré

O prefeito eleito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha (DEM) e Davino Serrath, terão de correr contra o tempo na construção de uma nova história da Pérola do Mamoré, como é conhecido o município que faz fronteira com a Bolívia. Nos últimos anos, os prefeitos eleitos pelo voto direto da população não conseguiram cumprir as promessas de campanha. Receberam a prefeitura com dívidas, enfrentaram a enchente histórica do rio Mamoré em 2014 e tiveram problemas com a prestação de contas do município.

A cidade também deixou de receber importantes recursos do Governo Federal e Estadual em função da falta de prestação de contas de convênios anteriores. Agora, Noronha e seu vice receberam das urnas uma grande responsabilidade: ajustar o município, atrair investidores e viabilizar ações do Governo Federal, lutar em defesa das questões indígenas e, principalmente, buscar uma alternativa para solucionar os problemas existentes na saúde.

Noronha vem do segmento empresarial. O democrata é ligado a Associação Comercial e tem bom relacionamento com o governo do Estado. Guajará precisa retomar a força econômica da Área de Livre Comércio. Na década de oitenta, o comércio do município atraía turistas de todo o Estado por conta do preço acessível dos produtos importados. Quem lucrava com essa movimentação era o setor de hotelaria e os cofres da prefeitura. A arrecadação estava em crescimento e o dinheiro retornava em benefício da população.

O município de Guajará-Mirim tem 93% de sua área preservada e, muitas vezes, esse papel de bom amigo do meio ambiente impede a região de crescer para outras vertentes. No ano passado, a Assembleia Legislativa discutiu em audiência pública a implantação da Zona Franca Verde, cujo decreto foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O decreto proporciona incentivos fiscais para indústrias de beneficiamento dos recursos ambientais e matéria-prima regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral.  A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros.

Guajará-Mirim agora, mais do que nunca, precisa da força da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional no sentido de empenhar recursos no Orçamento Geral da União para a região, em especial no setor de saúde. No ano passado, o Ministério do Trabalho chegou a interditar o Hospital Regional após constatar péssimas condições na estrutura do prédio. Em setembro, uma equipe gestora temporária foi designada para assumir a administração por um prazo de 120 dias. Agora, o novo prefeito terá de nomear uma equipe técnica com conhecimento profundo da situação e sanar esses principais problemas que atingem diretamente a população.

Agraciada com o título de Cidade Verde, desde 2009, Guajará-Mirim viveu dias difíceis em 2014, especialmente com o isolamento provocado pelo transbordamento do rio Mamoré no primeiro semestre do ano. Segundo mais antigo de Rondônia, o município de 85 anos situado na fronteira brasileira com a Bolívia recebeu alguns incentivos do governo rondoniense para voltar a crescer, entre eles o Regime Tributário de Loja Franca, que isenta o comerciante e prestador de serviços em até 80% do valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

Guajará-Mirim aguarda para 2015 a instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil autorizando a instalação das lojas francas. A lei e o decreto que cria e regulamenta a loja franca, de autoria do Estado foram publicados e o incentivo deveria ter vigorado desde o dia 1º de agosto. Da mesma forma que o Estado, o município também regulamentou, anunciou a vice-prefeita Cleude Zeed Estevão, conhecida por Linda. O prefeito Dúlcio Mendes (PT) viajava para Brasília. A instalação das lojas está subordinada à normatização. No site da Secretaria de Finanças (www.portal.sefin.ro.gov.br), a cartilha da Receita Estadual explica passo a passo a loja. Para o lojista Oscar Montana, do setor de ótica e relojoaria, a loja franca é “uma novidade que precisa acontecer”. Promete inteirar-se dos detalhes, porque tem interesse em expandir seus negócios. “O incentivo estadual vai ser muito importante”, diz.

“Desde que o governador Confúcio Moura anunciou o regime de loja franca, eu me interessei. É uma porta importante que se abre para o comércio. Quero ser selecionada”, comenta a empresária do setor de hotelaria e turismo, Fátima Almeida. Reuniu umas economias e planejou uma loja de acessórios no próprio hotel, acreditando ter clientela formada por hóspedes, quase sempre interessados em acessórios, bolsas e relógios. A demora levou-a a investir em imóveis. “Dinheiro parado é prejuízo”, justifica. Enquanto o regime de loja franca não entra em vigor, comerciantes continuam com os benefícios concedidos pela Área de Livre Comércio, criada em 1991 e regulamentada dois anos depois.

Novo Hospital Regional

Trinta e cinco operários continuam trabalhando na construção do novo Hospital Regional, Bairro Nossa Senhora de Fátima, cujas obras avaliadas em R$ 24 milhões, numa parceria entre os governos federal e estadual, foram iniciadas em 2013 e deverão ser entregues em junho de 2015.

Para o mestre de obra Jerry Peres da Silva, no que depender dele e dos trabalhadores, o prazo será fielmente cumprido. Em cinco blocos haverá pronto socorro, enfermarias para adultos e crianças, duas salas cirúrgicas, casa de apoio, entre outras unidades.

A área do terreno é de seis mil metros quadrados com 4.064 m² de área construída. O projeto é de autoria do arquiteto Carlos Marchesi, do Paraná, é executado pelo arquiteto Germano Bello, a convite da Secretária de Saúde Municipal.

O sistema de captação de água pluvial pode recuperar até 80 mil litros de água para serem reutilizadas na limpeza e descargas hídricas, jardinagem e outros. Contará com uma usina de tratamento de esgoto, placa solar para aquecimento de água destinada ao banho e sistema alternativo para dias sem iluminação solar. Terá usina para produção de gás medicinal, cujo projeto já está em execução.

Segundo o técnico de instalação, Jairo Cataca, que trabalhou nos Hospitais de Base, Cosme e Damião, e no Regional de Cacoal, a fabricação própria de oxigênio, vital para o funcionamento dos hospitais, proporciona grande economia para o Estado. “Se este hospital de Guajará tivesse que adquirir no mercado os gases necessários, desembolsaria em torno de R$ 50 mil por mês. Com este valor, em um ano a usina estará completamente paga”, ele assinala.

A usina do Hospital Regional produzirá 10m³ de oxigênio, entretanto, serão utilizados em torno de seis a sete metros cúbicos. “Essa capacidade ainda poderá ser expandida, de acordo com a necessidade”, enfatiza. “Além disso, o gás produzido aqui terá 93% de pureza, e está de acordo com a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) número 50 da Anvisa e custo zero para o hospital”.

A usina em fase de instalação terá garantia de um ano após entrar em funcionamento. “A produção de gás na própria unidade de saúde tem sido uma decisão positiva do governo do Estado”, diz.

Para proteger da umidade, própria da região, todo o piso está sendo impermeabilizado com lonas plásticas e produtos químicos.
Está em funcionamento o Hospital Regional Perpétuo Socorro, administrado pelo município, com auxílio de R$ 1,22 milhão do governo estadual para recente reforma. A gestora da unidade de saúde, Kalina Noé Marques, salientou que a reforma foi providencial, porque a instituição estava com muitos problemas. “O apoio do governo contribuiu para amenizar a situação. O pronto socorro foi reformado e ampliado, a unidade ganhou uma nova ala destinada a pediatria, cuja inauguração está prevista para os próximos dias.

Melhorou a substituição de macas, climatização e dobrou para 40 a capacidade de atendimento a pacientes. Além disso, o hospital conta agora com salas de nebulização, medicação, sutura, emergência com os equipamentos destinados a estabilização do paciente e posto de enfermagem. “Antes da reforma, o paciente enfartado era atendido no mesmo ambiente que o acidentado, agora estão separados, e isso é bom para quem precisa do socorro e também para quem presta atendimento”, observa Calina.

A farmácia recebeu nova adequação, além de ampliação, onde tem setores exclusivos para medicação comum e controlada, além de espaço para recebimento de materiais. São dois centros cirúrgicos, ambos temporariamente desativados. “Mas já estamos preparando a sua revitalização e nisso também o governo estadual tem contribuído conosco”, assinala.

Por convênio, o governo ofereceu mesa cirúrgica, carrinho de emergência, e foco cirúrgico.

No Museu, o que restou do século passado na região

O museu de Guajará conta a história de um passado recente da região. Instalado na área da antiga estação ferroviária, final de linha da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o lugar já participou do embarque de muitas riquezas ao longo do período de funcionamento da ferrovia, de 1912 a 1972.
Recentemente o prédio foi fechado, privando o turista que visita a “Pérola do Mamoré” de conhecer um pouco mais de sua história, todavia, governos federal e estadual reformaram o prédio, permitindo novamente o seu funcionamento.

“Ele fazia muita falta”, lembra Lélia Alves Pontes, que há 16 anos presta serviços ali. “Recebemos muitos visitantes, pessoas que ficam maravilhadas com o nosso acervo”. A procura aumenta de acordo com a ocasião ou com os eventos. Dias atrás, um evento na praça atraiu mais de trezentas pessoas num só dia.

Além do museu reformado pelo Estado em 2012, o governo contribuiu com a revitalização da praça, castigada pela enchente que deixou a cidade isolada do restante do Estado. Parceria para recuperação, limpeza e reabertura do museu funcionaram. “Nada se perdeu, porque antes da inundação, os objetos foram levados para o andar superior”, conta Lélia Pontes.

O museu está aberto à visitação pública diariamente das 8h às 12h, e das 14h às 18h. No local, o visitante encontrará com animais empalhados, arte e artesanato indígena, pertencentes a Plácido de Castro (herói da Revolução Acreana).

Atenção especial na área de educação

A Capitão Godoy, no Bairro Serraria, tem 383 alunos do 1º ao 9º ano em regime integral. Ganhou um novo bloco e as salas de aulas passaram por reforma.
A escola também ganhou quadra coberta, biblioteca e sala de leitura e anfiteatro. Alunos participam de palestras sobre saúde, trânsito e outros temas. A escola tem sete estagiários, contratados por meio de teste seletivo e quatro monitores que trabalham com atividades extraclasses.

Segundo o estagiário de Educação Física Paulo Mocelin, que atua na área de esporte e lazer, tem sido gratificante o trabalho, principalmente quando os alunos demonstram interesse.

A Escola Capitão Godoy recebeu um veículo furgão que atende ao Projeto Guaporé, transportando materiais para atividades externas. Desde que receberam notebooks, os professores não usam mais o tradicional diário de classe. “Agora, o controle de frequência é eletrônico”, destaca a diretora Fabíola Fonseca.
O mobiliário novo é parte do conforto. No refeitório, o zelo desperta atenção e nas longas mesas estão à disposição dos alunos: tabuadas, classes gramaticais, tabuleiros de dama e xadrez. “Aqui melhorou muito, agora não precisamos ficar puxando mesas e bancos para limpar”, comenta Cleide Carneiro, que trabalha na cozinha.
Lembra Maria Auxiliadora da Costa que são servidas seis refeições diárias. Às 7h tem chocolate e bolo. Elizabete Barbosa, responsável pelo recebimento e coordenação da cozinha, destaca a importância do ambiente limpo e saudável para os alunos: “Eles precisam se sentir bem na hora da alimentação”.
Satisfeita, a diretora mostra o moderno arquivo da secretaria com quatro divisórias. “Aqui guardamos com mais segurança a vida do nosso alunado”. Atividades extracurriculares desenvolvem nos alunos sentido crítico e despertam o interesse pela cidadania. Na sala de leitura, sob a coordenação da monitora Eva Ferreira Santos, os alunos simulam uma eleição. Formando duas chapas alunos do 5º ano apresentam propostas, pedem votos dos colegas, que ganharam até título de eleitor.

A Escola Alkindar Brasil de Arouca, no Bairro 10 de Abril, também está inserida no sistema de educação integral e semi-integral. Para atender 870 alunos matriculados, teve que receber mais nove salas. Ali funcionam 64 ambientes, incluindo oficinas, auditório, laboratório de informática, entre outros.
Segundo a diretora Simone Frazão, além das benfeitorias feitas pelo Estado, a parceria com o Senac possibilitou, no laboratório de hotelaria, meios e hospedagem, a formação de 22 alunos, alguns dos quais estagia na própria cidade. Outros 19 alunos estão concluindo o curso técnico em contabilidade.
O monitor de capoeira Fábio Santiago ensina cerca de 80 alunos, meninas e meninos.

Governo do Estado garante  benefícios para desabrigados

A enchente que deixou Guajará Mirim isolada causou outros danos à cidade, ainda em fase de recuperação. O plano de reconstrução está avaliado em R$42 milhões, informou a vice-prefeita Cleude Zeed Estevão. O Estado paga benefícios sociais que auxiliam famílias atingidas, às quais é pago o aluguel.
Estima-se sejam construídas 660 casas pelo programa Morada Nova em conjunto com Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. “Na área urbana serão 480 imóveis e 180 na zona rural”. A prefeitura enfrenta dificuldades para obter área urbana, entre dez e 15 quadras. Não existem áreas disponíveis.
O distrito de Surpresa receberá um posto de saúde, cuja ordem de Serviço já foi expedida pela Secretaria de Planejamento. Ali também será construída uma escola. Com o projeto Mão Amiga, mais de 500 quilômetros de estradas vicinais foram recuperadas. Na cidade, em parceria com o município vias urbanas foram limpas, e nos próximos dias será recuperada a Praça Jorge Teixeira, uma das principais.

Guajará-Mirim recebeu mais de 11 quilômetros de asfalto na área urbana. No distrito do Iata, a estrada de

acesso à BR-425 também foi asfaltada. Ao todo, 1,5 mil moradores foram beneficiados diretamente pelos cinco quilômetros da rodovia.

A maranhense Senhorinha Milha de Souza, 75, comemora: “O asfaltamento beneficiou a todos”. Viúva, ela precisa se deslocar pelo menos uma vez ao mês para a sede do município. Para complementar a renda, ela prepara óleo de babaçu, que alguns dizem ser o melhor da região. O trabalho é pesado. Segundo ela, são necessários alguns dias para se obter um litro do mais puro óleo, cuja produção é totalmente artesanal. “Primeiro eu tenho que ir às linhas catar o coco, junto em sacos e depois um parente vai buscar pra mim de carro”.

Em casa, ela quebra os cocos de onde retira a castanha, corta em pedaços e torra no fogão de lenha. Depois passa o bagaço cozido na moenda. Em seguida, cozinha com água, e só termina quando a água seca e em seu lugar fica o óleo, que segundo ela é muito bom pra saúde. “Eu mesma só uso dele”.