O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 29, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já autorizou a liberação de R$ 801,9 milhões para a Ação de Apoio Emergencial a Desastres. “Já tem um recurso que estava previsto, está valendo. Paulo Guedes já liberou isso aí. Agora não se sabe qual é a totalidade que será utilizada nisso daí”, afirmou Mourão.
Presidente Jair Bolsonaro e vice-presidente Hamilton Mourão 10/12/2018 REUTERS/Adriano Machado
O valor foi anunciado mais cedo pelo porta-voz da Presidência, Otávio Santana do Rêgo Barros. Ele, no entanto, não soube detalhar como e quando o montante seria disponibilizado. Mourão disse também que o governo analisou a possibilidade de intervir na diretoria da mineradora Vale e concluiu que não poderia tomar tal atitude. “A conclusão que chegamos hoje foi que não podemos intervir”, afirmou.
Questionado sobre que respostas o governo pode buscar, já que desistiu da ideia de intervenção na diretoria, Mourão defendeu a necessidade de se aguardar a conclusão das investigações. “Temos que ter cautela nessa hora. Uma coisa é agir pelos impulsos e pela situação que está ocorrendo com a quantidade de gente que perdeu a vida. Então tem que se apurar as responsabilidades e saber se houve imperícia, imprudência e negligência. Uma vez apurada a responsabilidade, vemos o que podemos fazer”, disse.
O presidente em exercício criticou a operação realizada nesta manhã em que engenheiros da Vale que atestaram a segurança das barragens foram presos. “O ministério público estadual já tomou atitudes hoje que eu não sei se foram as mais corretas a serem tomadas”, disse.
Questionado sobre se não concordava com as prisão, Mourão afirmou que é preciso ter “provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”. ” Eu não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não”, disse.
Sobre o prazo para a fiscalização de mais de 3 mil barragens que se encontram em alto risco ou possuem grande possibilidade de dano, Mourão afirmou que ainda não é possível fazer esse tipo de cálculo. “A quantidade de fiscais não é grande. A gente tem que convocar engenheiros de outros órgãos federais e colocar à disposição para aumentar essa capacidade de fiscalização”, disse. A determinação foi anunciada ontem pelo governo.
Dessas barragens, 205 são de resíduos de mineração e terão prioridade na fiscalização. Apesar da determinação, o governo não soube informar qual o prazo necessário para a ação.
