Reunidas de 4 a 6 de novembro, na aldeia Colorado, uma das nove comunidades da Terra Indígena Rio Branco, as participantes do II Encontro de Valorização da Mulher Indígena decidiram iniciar dentro de casa uma campanha para resgatar culturas como a língua materna, ameaçada de extinção em várias aldeias.
Na comunidade onde luz elétrica e água tratada e gelada é “artigo de luxo”, e o único meio de acesso é pelo rio, mães casadas e separadas revelaram que uma das maiores preocupações é com o fato das crianças índias se criarem preferindo falar o idioma português.
Poucos jovens, de acordo com as representantes das aldeias Tupari, Makurap, Kampé, Jaboti e Aruá conhecem e cantam as músicas tradicionais. Segundo Maria Kampé, a ameaça é tão grave à identidade dos povos indígenas da região que dois de seus filhos adolescentes saíram da aldeia para estudar em escolas de Ensino Médio em Alta Floresta d’Oeste e teem “vergonha” de assinar o sobrenome indígena do pai, etnia Tupari.
O professor Isaías Tupari, que vai elaborou a monografia e defenderá como trabalho de conclusão do curso de Pedagogia, na Unir, em Ji-Paraná, uma reflexão sobre a educação tradicional e a dos não índios, integra um grupo de especialistas que para salvar a língua Tupari da ameaça de extinção editou uma cartilha bilíngue e já adota os dois alfabetos na alfabetização das crianças Tuparis que estudam na aldeia Colorado.
Com a presença de vários caciques e de outros líderes indígenas, as participantes se mostram cada vez mais interessadas em conhecer as leis dos não índios, querem saber tudo sobre seus direitos e ter maior participação na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas direcionadas à população indígena.
Logo depois de ouvir as primeiras explicações com o tema a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (Pnegati) pediram aos organizadores uma oficina específica para tirar todas as dúvidas sobre o assunto.
Heliton Gavião e Tenesson Gonçalves de Oliveira, explicaram ao falar sobre “Participação das mulheres indígenas na política de gestão ambiental, territorial e etnodesenvolvimento”, ser prioridade o etnozoneamento das Terras Indígenas para condução correta da execução de uma política de aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas e reforço aos valores culturais de cada etnia, como a religião e o conhecimento tradicional de cada povo.
“Mais importante ainda é fato da mulher também ser chamada a participar desse programa, e as comunidades indígenas serão mais ouvidas, antes do início de qualquer obra que traga impacto ao meio ambiente”, observou Heliton Gavião.
Diretrizes
Cinco diretrizes estão previstas na Pngati, como o reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo indígena; reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, dentro e fora das terras indígenas; protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive pelo fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da política nacional, respeitadas as instâncias de representação indígenas e as perspectivas de gênero e geracional.
São prioridades ainda o reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres indígenas e do uso de seus conhecimentos e práticas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais imprescindíveis para o bem-estar e para a reprodução física e cultural dos povos indígenas; e contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas por meio da proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações dos povos indígenas.
Coordenadoria
Representante dos Estados de Rondônia e Mato Grosso na Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), e um dos principais idealizadores da Pnegati, Heliton Gavião aponta a criação da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) como um dos avanços do governo Confúcio Moura para fortalecer a parceria da União com o Estado e os municípios na execução dessa política indígena.
Por meio desse modelo de desenvolvimento sustentável, atrair também a iniciativa privada para programas como o de sequestro de carbono e outros. A conclusão dos planos, uma espécie de inventário de todas as potencialidades da fauna e da flora, minerais e traços culturais de cada povo, resultam em projetos como os de sequestro de carbono funcionam em cooperação com os Suruí, em Cacoal.
Já concluíram seus levantamentos também os Gaviões e os Uru-Eu-Wau-Wau, e os Zoró e Cintas Largas estão concluindo os seus projetos.
Etnias reivindicam construção de estrada
Participaram ainda dos debates com as mulheres indígenas coordenadores técnicos da Funai, Sedam e Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), representantes da Fundação Universidade de Rondônia (Unir), Federação Rondoniense da Mulher (Feron), Conselho Estadual de Política Cultural – Setor Culturas Indígenas -, com o objetivo de fortalecer o Movimento de Mulheres Indígenas de Alta Floresta d’Oeste, discutir Direitos da Mulher, Violência contra a Mulher, Organização Social, Meio Ambiente, Cultura e maior estímulo à interação entre as etnias.
Cacique Durval Kampé cobrou a expansão do programa “Luz para Todos” e “Moradias Populares” para as aldeias da TI Rio Branco. “A gente não viu acontecer. Tem pessoa aqui na terra indígena que é carente e tem necessidade de morar em casa melhor”.
A construção de uma estrada interligando a aldeia Tucumã, na margem do Rio Branco, à localidade do Formigueiro é reivindicada pelas mulheres, para que possam ter acesso a outras cidades e vender artesanato para aumento da geração de renda.
As índias solicitaram ainda a construção de um barracão para oficinas e abertura de Centro de Memória em cidades-pólos onde os produtos artesanais possam ser vendidos. Há início desse trabalho com os Makurap, segundo Luzenny Amaral, e em conjunto com a Unir a entidade atuará em outras aldeias como a Tupari e outras.
