Uma audiência pública foi realizada na manhã de ontem (8) na Câmara Municipal para tratar e debater a municipalização da saúde indígena no Município de Porto Velho. Os indígenas estão reivindicando o não pagamento dos profissionais de saúde indígena, que exercem as atividades no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a não municipalização da saúde indígena, e a não extinção da Sesai-MS.
Os povos indígenas querem defender os seus direitos garantidos no art. 6º, 7º e 15 da Convenção 169/02, o qual apresenta o direito e a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, influenciando efetivamente o processo de decisões administrativas e legislativas, por parte do governo do Estado, que lhes afetem diretamente. As lideranças indígenas querem o melhor atendimento dentro das aldeias e não a extinção da Sesai.
De acordo com a diretora de divisão sustentável dos povos indígenas, Valdenilda Massakata Karitiana, os povos indígenas não aceitam a municipalização. Segundo ela, a Sesai conhece a realidade dos povos indígenas e afirma que o município não vai dar conta de atender à saúde indígena. Rondônia possui hoje 20 terras indígenas, com 60 etnias indígenas incluindo os isolados e os recém-contatados.
“Até o momento não foram repassados os recursos para os técnicos que trabalham com a saúde indígena. Nós estamos tendo epidemia de gripe nas aldeias, tem crianças e idosos falecendo por falta de atendimento e tudo está paralisado. Nós estamos passando por uma situação muito difícil. E se for municipalizado o município não vai dar conta porque ele não conhece a realidade dos povos, pois nós temos uma realidade totalmente diferente dos não indígenas, e a Sesai já conhece como que funciona, conhece a realidade, e esses profissionais que trabalham com a gente ajudava muito e hoje nós estamos aqui para que isso não acabe com a saúde indígenas”, disse Valdenilda Karitiana.