Para integrar e fortalecer o trabalho dos ouvidores do estado de Rondônia, transparência, combate à corrupção e direitos humanos serão os três eixos a debater no 1° Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas, a realizar-se em 10 de dezembro, no auditório do Ministério Público do Estado, em Porto Velho. As inscrições estão disponíveis no portal da Escola de Governo.
Nessa temática, o evento proporciona celebrar o dia Internacional de combate à Corrupção (9 de dezembro) e o dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha da data é em alusão ao dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de dezembro de 1948).
Devem participar do encontro todas as ouvidorias públicas, privadas e ouvidorias públicas das prefeituras de todos os municípios de Rondônia, assim como as ouvidorias das câmaras municipais e acadêmicos.
O 1° Encontro é resultado da Rede de Ouvidorias, formada pela Corregedoria Geral da União (CGU), Tribunal Regional do Trabalho 14ª Regiao (TRT), Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ouvidoria Geral do Município de Porto Velho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que inicia atuação para congregar as ouvidorias com capacitações e divulgação dos trabalhos realizados no Estado.
Serão debatidos três eixos: transparência, combate à corrupção e direitos humanos. Entre os palestrantes estão confirmados Valmir Gomes Dias (Ouvidor Geral da União), José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Geral da Petrobrás), Fernando Cesar Pereira Ferreira (Ouvidor Nacional do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) e Lia Maria Araújo Lopes (Diretora Geral do TRE-RO e Coordenadora da Ouvidoria Eleitoral de Rondônia), que abordará em seu momento a participação social do cidadão.
“São apenas 200 vagas, chamamos para que todos se inscrevam e participem”, convocou Bosco Cardoso, Ouvidor Interino do Estado. O 1° Encontro de Ouvidores acontecerá em 10 de dezembro, de 8h às 18h, no auditório do Ministério Público, com entrega de certificado de participação.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
