Carro da Polícia Federal no CPA em Porto Velho — Foto: PF/Divulgação
As investigações da Polícia Federal (PF) na “Operação Polígrafo” apontam um superfaturamento de cerca de 30% nas compras dos 100 mil kits de testes rápidos para Covid-19 feitas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), alvo da ação deflagrada nesta quinta-feira (30). O montante total da contratação investigada chega a R$ 10,5 milhões.
De acordo com a PF, uma cotação de mercado apontou que o valor médio de cada exame é de R$ 80,85. Mas, a proposta vencedora e o valor unitário adquirido pelo Estado foi de R$ 105, sendo 29,87% mais caro. Com isso, a suspeita é de que o superfaturamento total da compra seria de R$ 2,5 milhões.
Ainda de acordo com a corporação, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) seguia com um chamamento público em aberto voltado à aquisição dos testes.
Entretanto, os investigadores revelaram que a Sesau teria desconsiderado o chamamento e fechado acordo com a empresa que disponibilizaria os testes por um valor mais alto que o preço proposto pelas “concorrentes”.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que participa da ação junto à PF e Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a empresa em questão contratada pelo governo de Rondônia não registrou os testes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na ocasião da compra, o que é obrigatório, nem mesmo tinha em mãos autorização para comercializar produtos voltados à saúde.
Também não tem funcionários registrados em 2020 ou mesmo capital suficiente que bate com o valor do certame.
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Em entrevista no Jornal de Rondônia 1ª Edição, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia (Fiocruz-RO) Juan Miguel Villalobos informou que todos os processos e elementos que têm a ver com saúde passam por registro da Anvisa. São feitos testes e análises com pessoas experientes e capacitadas.
“Então, o selo de qualidade diz que esse elemento tem uma veracidade e tem uma funcionalidade. Não ter registro na Anvisa não significa que o produto seja ruim, mas que não passou por testes de profissionais experientes”, explicou.
Ainda segundo o pesquisador, apesar disso, os testes rápidos em todo o mundo ainda não têm uma confiabilidade grande. Ora dão falsos positivos, ora dão falsos negativos. Mas não quer dizer que o resultado seja contraditório.
“Provavelmente algo está interferindo no resultado. Para se comercializar, os produtos normalmente precisam passar pelo registro da Anvisa”, complementou.
Na ação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência do Nélio e no Centro Político-Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) em Porto Velho. Também foram expedidos mandados para Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ).
A Polícia Federal também confirmou que Nélio de Souza, secretário-adjunto da Sesau, está entre os investigados na “Operação Polígrafo”.
Ao G1, a Superintendência Estadual De Comunicação (Secom), informou que o Governo está colaborando com a operação e vai aguardar a conclusão das investigações para se manifestar.
Fonte: G1RO
