O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, estará nesta segunda-feira (10), em Ji-Paraná (RO), para assinar a ordem de serviço das obras de saneamento da cidade. O evento será às 9h, no gabinete do prefeito Marcito Pinto (PDT), e contará com a presença do governador Daniel Pereira (PSB), parlamentares e autoridades de todo o Estado.

O plano de saneamento básico, drenagem urbana e manejo das águas pluviais de Ji-Paraná começou a ser elaborado quando o senador Acir Gurgacz (PDT) era prefeito da cidade, entre 2000 e 2002, e o projeto foi concluído em 2013, na gestão do prefeito Jesualdo Pires (PSB) e do vice-prefeito Marcito Pinto (PDT). O senador Acir Gurgacz (PDT) participou de todas as etapas de planejamento, desde o início.

O projeto contou com o apoio de toda a bancada federal de Rondônia. O senador Valdir Raupp (MDB) articulou algumas reuniões na fase final para aprovação do projeto e o senador Ivo Cassol (PP) apoiou a iniciativa e acompanha o ministro na assinatura da ordem de serviço.

O projeto de esgotamento sanitário foi elaborado pela prefeitura de Ji-Paraná, com apoio da CAERD e aprovado pelo Ministério das Cidades em 2017. Ele prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), estações de bombeamento e rede de coleta de esgoto em toda a cidade, para atender 70% dos domicílios do perímetro urbano. O investimento na obra será de R$ 187 milhões, repassados em parcelas através de contrato com a Caixa Econômica Federal.

O convênio entre a prefeitura de Ji-Paraná, o governo do Estado, a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal foi assinado em junho do ano passado. Agora, com a assinatura da ordem de serviço, o governo do Estado vai iniciar as obras, com prazo de dois anos para sua conclusão.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, a liberação dos recursos e o início das obras representam uma grande conquista para Ji-Paraná e para Rondônia, uma vez que é resultado de um trabalho que envolveu muitas pessoas e instituições, e que trará um grande benefício para a saúde e qualidade de vida da população. “A aprovação deste projeto é uma demonstração de que quando nos unimos em torno de um projeto para benefício de nossa cidade, de nosso Estado, de nossa gente, o resultado é positivo e todos ganham”, frisou Acir.

O atual prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), que coordenou a elaboração do projeto na época em que era secretário de Planejamento, destaca a importância da obra para o saneamento ambiental da cidade e para a qualidade vida da população. “Trabalhamos neste projeto desde 2013, quando apenas 2% do esgoto da cidade era coletado e tratado”, detalha. “Essa obra, junto com outras de drenagem de águas pluviais, de tratamento de água, de coleta e tratamento do lixo trará uma qualidade ambiental muito boa para nossa cidade, refletindo na saúde da população e no bem estar de todos”, completa Marcito.

O prefeito destaca que a execução do projeto será do governo do Estado, através da CAERD, mas terá o apoio integral da prefeitura para que as obras sejam executadas com rapidez, qualidade e com o menor transtorno possível para a população. Marcito destaca que o município tem trabalhado também para a ampliação da rede de abastecimento de água potável, na destinação e tratamento de resíduos sólidos, com a construção do aterro sanitário e também na macrodrenagem da cidade.

O ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, comemorou a aprovação do projeto e destacou as condições técnicas, administrativas e fiscais do município. “Apenas 5% dos municípios brasileiros conseguiram atender as condições técnicas e fiscais para viabilizar o projeto e captar estes recursos”, frisou Jesualdo Pires.

HISTÓRICO DO PROJETO DE SANEAMENTO DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA

O projeto de saneamento e drenagem urbana de Ji-Paraná é resultado de um trabalho empreendido prefeitura de Ji-Paraná, com o apoio e a participação do senador Acir Gurgacz, desde 2013, juntamente com o governo do Estado e a bancada federal. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades em 2015 está em fase de implantação.

· A primeira audiência pública para apresentação do projeto ocorreu em 16 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de Ji-Paraná.

O convênio entre a prefeitura de Ji-Paraná, o governo do Estado, a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para análise do projeto foi assinado em junho de 2015.

A aprovação do documento com a Síntese do Projeto Aprovado (SPA) foi confirmada no final de março de 2016, pelo ministro Gilberto Kassab, em uma reunião no gabinete do senador Acir Gurgacz, com a participação do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira.

Com esta assinatura do ministro Kassab, o governo do Estado foi autorizado a complementar o projeto executivo da obra, pois os recursos financeiros, no valor de R$ 180 milhões, foram assegurados.

Em junho de 2017, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, autorizou a liberação de R$ 3 milhões para a elaboração do projeto.

O senador Acir Gurgacz trabalhou em todas as etapas para elaboração, aprovação e implantação deste projeto, que, junto com outras obras de drenagem de águas pluviais, de tratamento de água, de coleta e tratamento do lixo, trarão uma qualidade ambiental para Ji-Paraná, refletindo na saúde da população e no bem-estar de todos.

Foi através do trabalho do senador Acir Gurgacz que o projeto foi colocado como prioridade no Orçamento da União e os recursos foram liberados na primeira fase do Plano Nacional de Saneamento Básico 2014/2033, atendendo aos requisitos técnicos e fiscais.

O projeto de esgotamento de Ji-Paraná, elaborado pela prefeitura municipal, sob a coordenação do então prefeito Jesualdo Pires e do atual prefeito Marcito Pinto, quando este também comandava a Secretaria de Planejamento, prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), estações de bombeamento e rede de coleta de esgoto em toda a cidade, para atender 100% dos domicílios do perímetro urbano.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou no dia 6 de outubro de 2017, que o governo federal iria disponibilizar R$ 20 milhões para implantação do esgotamento sanitário de Ji-Paraná. O anúncio foi feito durante a cerimônia da entrega de 800 moradias do Residencial Capelasso, do Minha Casa Minha Vida, em Ji-Paraná.