A Justiça Estadual através da Comarca de Ji-Paraná concedeu para quase 60 condenados a tradicional Licença Natalina. O benefício oportuniza ao condenado de bom comportamento e sem faltas graves, o direito de passar as festas de fim de ano com seus familiares. A maioria dos beneficiados é do regime semiaberto e será monitorada por tornozeleiras. A informação foi dada ontem (21) pelo diretor Luiz Carlos.
De acordo com o diretor, os apenados contemplados com a Liberdade Provisória foram divididos em duas turmas sendo que a primeira decidiu passar o Natal fora da carceragem a segunda a passagem do Ano novo. “Apenas comunicamos as regras da concessão do benefício e eles decidem qual período dos festejos que pretendem passar fora da carceragem”, declarou.
A primeira turma, com 25 apenados do semiaberto e mais cinco do fechado, saiu para passar o Natal com a família na manhã de domingo (20). Todos terão que retornar até as 18h do dia 26/12. “Aqueles que desrespeitarem as normas e não retornar, serão considerados foragidos da Justiça e perderão todos os benefícios”, alertou. Já a segunda turma com 33 sendo 28 do semiaberto e cinco do fechado, sairão na manhã do dia 27, às 7h com retorno às 18h do dia 3 de janeiro.
Luiz ainda lembrou que todos serão monitorados através de tornozeleiras. Ele ainda lembrou que esse é o primeiro ano que os apenados saem com o uso do equipamento. Ele explicou que a tornozeleira contém uma área delimitada para a circulação do apenado, ao sair dessa área o dispositivo aciona diretamente uma central e esta aciona as polícias Civil, Militar e Rodoviária (se for o caso) para averiguar a situação do licenciado. O rompimento do equipamento também é acionado instantaneamente na central de controle.