Foto: TJRO
A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bateu recorde de produtividade nesta edição da campanha destinada a julgar casos de violência doméstica contra as mulheres em esforço concentrado. Entre os dias 20 e 24 de agosto, foram realizadas 602 audiências, sendo 454 instrutórias e 148 preliminares. Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dados: Na época foram realizadas 326 audiências (+ 85%). Rondônia conta com 23 comarcas.
Sentenças
Em relação ao número de sentenças, houve um total de 440 sentenças, das quais 286 foram com resolução de mérito. Na 8ª campanha, realizada em 2017, foram proferidas 170 sentenças com resolução de mérito, o que implica dizer que os juízes produziram 68% a mais das sentenças de mérito.
Foto: TJRO
O juiz Álvaro Kalix Ferro, que responde pela Coordenadoria Estadual de Violência contra a Mulher, acredita que a motivação dos juízes e juízas reside na compreensão de que aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser dada prioridade. “É necessária integral atenção, pois isso pode salvaguardar vidas”, ressaltou o juiz, que é titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho.
Para o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o trabalho desenvolvido nesta edição merece destaque. “Os juízes estão de parabéns pelo grande aumento de produtividade, considerando a complexidade da matéria e a rápida necessidade de prestação jurisdicional para a solução do problema de violência doméstica”, pontuou o magistrado.
Capital
Em Porto Velho, os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica realizaram, juntos, 299 audiências preliminares e instrutórias. Os dois juízos também deferiram 37 medidas protetivas. No quesito resolução de mérito, as duas unidades judiciais proferiram 146 decisões. Os dois Juizados possuem 5.002 processos em trâmite e movimentaram 372 processos durante a campanha.
Dados
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é responsável por monitorar as atividades do 1º Grau do Poder Judiciário e acompanha as estatísticas relativas às campanhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Os dados são enviados pelas comarcas ao Departamento Judicial Administrativo (Dejad-CGJ), que faz a consolidação de dados e encaminha as informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
