A Justiça Eleitoral

Se depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rondônia tem todo o ingrediente necessário à realização de uma das mais belas eleições do Brasil. Somente esse mês, pelo menos duas reuniões realizadas essa semana pela Justiça Eleitoral serviram para sanar dúvidas da imprensa, dirigentes partidários, candidatos, contabilistas e advogados que atuam no processo eleitoral.
As leis eleitorais sempre são atualizadas e, muitas das vezes, o que foi feito em uma eleição passada, pode ser proibido na eleição seguinte. É sempre assim. As leis passam por reformulações através de resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e essas mudanças precisam chegar na origem do processo político.

Esses encontros, promovidos pela Procuradoria Regional Eleitoral, TRE e Ordem dos Advogados do Brasil, possibilitam facilitar a vida da imprensa, eleitor, advogados e os partidos políticos responsáveis pela prestação de contas dos candidatos. A novidade, na reunião realizada na última quarta-feira na sede da OAB, em Porto Velho, foi a informação sobre prestação de contas. Quem não estiver em dia com os lançamentos das despesas de campanha no decorrer das eleições, corre sério risco de ter sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

Se percebeu ao longo do encontro, que muitos contabilistas responsáveis pelo financeiro de campanha não tinham essa informação. O esclarecimento, principalmente quando vem de pessoas habilitadas no assunto, é fundamental no sentido de evitar problemas no futuro para os candidatos e, principalmente, o abuso de poder econômico durante as eleições. Outro assunto polêmico tratado em outra reunião promovida pelo TRE na tarde de quarta-feira na sede da Justiça Federal, foi a divulgação das ações do governo na página eletrônica do governo do Estado. O site governista está fora do ar por causa do período eleitoral. O assunto gerou questionamento por jornalistas. Rondônia permanece em situação de emergência em decorrência da cheia histórica do rio Madeira e a informação precisa chegar ao ribeirinho. Mas para isso, segundo explicação do juiz federal Herculano Martins, é importante autorização da Justiça Eleitoral na peça publicitária que vai ao ar. Juízes, procuradores e promotores estão de parabéns quando decidem deixar seus gabinetes e dedicam algumas horas a mais nesses encontros. Todos ganham com a iniciativa e o trabalho da Justiça recebe outra velocidade.