O Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ji-Paraná) lançou na última quinta-feira (21) a campanha ‘Declare seu Amor/2019’, no Dia Mundial da Infância. O evento aconteceu no auditório da OAB local com a presença de representantes do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo e de entidades assistenciais do município. A ação busca incentivar o contribuinte a destinar na declaração do Imposto de Renda um percentual do imposto devido à Receita Federal ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente de sua cidade.
A cerimônia de lançamento aconteceu na sede da Seccional da OAB-RO. – Foto: Divulgação
Segundo a magistrada e coordenadora estadual, Ana Valéria Ziparro, a campanha “Declare seu Amor” direciona ao Fundo de Apoio à Criança (Funcriança) que recebe esses recursos das contribuições, que podem ser feitas até 30 de abril, e não há custo nenhum para os contribuintes, porque na verdade é um percentual de 3% para quem for pagar o Imposto de Renda. “Para cada R$ R$ 1 mil pago ao ‘Leão’, a contribuição será de apenas R$ 30 para a campanha”, exemplificou.
Ainda segundo a magistrada, em 2017 a campanha arrecadou R$ 98 mil, e no ano passado, esse valor ‘saltou’ para R$ 220 mil. “Essa iniciativa cada vez mais conquista a solidariedade das pessoas contribuintes com o Imposto de Renda, doar um pouco para que centenas de crianças possam ser contempladas através das entidades sociais”, declarou.
ENTIDADES
No caso de Ji-Paraná, especificamente, a campanha ‘Declare seu Amor’ cota com 10 entidades cadastradas, sendo que seis deles já conseguiram receber os recursos, conforme as exigências do edital. Para a professora e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Semas), a iniciativa da campanha é muito importante. “O cidadão pode não apenas destinar parte do imposto a uma causa, como saber onde e a forma como referido recurso é aplicado”, detalhou. No evento ainda estiveram presentes diversas autoridades.
