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Diário da Amazônia

Lei Cultura Viva estimula rede de gestão cultural

A última quarta-feira (8) foi um dia histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a..

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Publicado: 13/04/2015 às 04h50min | Atualizado 28/04/2015 às 04h26min

O ministro da Cultura Juca Ferreira anunciou a regulamentação da Lei em Brasilia

O ministro da Cultura Juca Ferreira anunciou a regulamentação da Lei em Brasilia

A última quarta-feira (8) foi um dia histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC). Em cerimônia realizada na Funarte, em Brasília, com presença maciça de artistas, gestores e fazedores de cultura, o ministro Juca Ferreira, bastante emocionado, comemorou a entrada em vigor da nova lei. “Esta legislação traz uma ferramenta muito importante, que é autodeclaração. Agora, qualquer manifestação cultural com mais de dois anos de atividade poderá se declarar Ponto de Cultura”, afirmou. “Existem mais de 100 mil grupos culturais no Brasil, dos mais diversos segmentos, e o Estado tem obrigação de se relacionar com eles, de disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação”. Sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) A PNCV foi instituída pela Lei Cultura Viva (13.018/14), sancionada em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional. A regulamentação da lei foi feita com ampla participação social. Foi realizada consulta pública e criado um Grupo de Trabalho específico para debater o assunto. A política tem como públicos prioritários mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.

Diálogo

A restruturação da Funarte (Fundação Nacional das Artes) e das políticas para as artes cênicas será o principal tema em debate no “Encontro com o Teatro”, evento gratuito e aberto ao público que será realizado na Sala Funarte Cássia Eller, em Brasília, na próxima quinta-feira (16), às 15h.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Funarte, Francisco Bosco, intermediados pelo novo diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação, o ator Leonardo Lessa, receberão artistas, produtores culturais e representantes de festivais, entre outros, para discutir propostas que irão compor um conjunto de políticas públicas a serem reunidas em uma futura Política Nacional de Artes.

A conversa será a primeira de uma série que também incluirá interlocução com outras áreas como artes visuais, circo, dança e música.
O evento será transmitido ao vivo pelo site do ministério.



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