Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Embaixada do Canadá, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou o curso Justiça Restaurativa, Princípios e Valores, que teve a participação da PhD e professora canadense Evelyn Zellerer, que é especialista em círculos de paz, justiça restaurativa e governança consciente.
A Justiça Restaurativa é uma prática de solução de conflitos que visa à resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. Há relatos de sua aplicação em todas as áreas dos tribunais, em demandas coletivas ou individuais. A modalidade promove a responsabilização do ofensor por meio do diálogo entre ele e sua vítima, podendo ainda haver a participação da comunidade e de órgãos governamentais no acordo.
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia Márcia Regina Gomes Serafim, da 1ª Vara Criminal de Colorado D’Oeste; Arlen José Silva de Souza, da Vara de Delitos de Entorpecentes da Capital, e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível, receberam a formação. “Este movimento (de uso da justiça restaurativa) é nacional e precisamos participar, passando a olhar para novas formas de abordar o conflito, já que o conflito não está restrito às partes”, afirmou Úrsula.
Além da aplicação do conhecimento na jurisdição, a capacitação dos magistrados permitirá o aprimoramento da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, da Emeron, na qual Arlen Souza e Úrsula Gonçalves são professores. “Estamos dando um grande passo para a cultura de paz ao participar desse curso e ao podermos utilizar esses conhecimentos na prática da jurisdição e também na disciplina Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, onde discutimos e trabalhamos essa técnica”, concluiu Arlen, se referindo a disciplina na qual é titular. O curso proporcionou a 80 magistrados, estaduais e federais de vários Estados, conhecer e compreender os fundamentos do modelo retributivo de justiça, passando a considerar a Justiça Restaurativa como alternativa de maior resolutividade social. (AI)
