Postos podem passar a comprar etanol diretamente dos usineiros, se proposta de Bolsonaro for formalizada.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.
Postos podem passar a comprar etanol diretamente dos usineiros, se proposta de Bolsonaro for formalizada Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo.
Conversas com Maia e Alcolumbre.
Jair Bolsonaro disse que vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), para mobilizar o Parlamento a votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.
O presidente confirmou entrar em conversa com Maia e Alcolumbre, para mobilizar o Parlamento a votar no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18.
Desde 2009…
Ou seja, desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por entre 18% e 27% de etanol anidro.
A PDC 978 que tramita no Congresso desde 2018 quer baratear o custo do etanol para o consumidor. Os usineiros venderiam direto para os postos, sem a necessidade de intermediários.
O etanol anidro, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Consequentemente, se os usineiros puderem vender seus produtos diretamente para os postos, a tendência é o barateamento de ambos os combustíveis na ponta. O parecer do relator do PDC 978, deputado Elias Vaz (PSB-GO), recomenda a aprovação da redação, bem como de dois PDCs que tramitam apensados, o 916/18 e o 955/18. Todos tratam do mesmo assunto.
O etanol anidro, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Consequentemente, se os usineiros puderem vender seus produtos diretamente para os postos, a tendência é o barateamento de ambos os combustíveis na ponta. O parecer do relator do PDC 978, deputado Elias Vaz (PSB-GO), recomenda a aprovação da redação, bem como de dois PDCs que tramitam apensados, o 916/18 e o 955/18. Todos tratam do mesmo assunto.
Lobby.
Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20. “O que nós queremos, aproveitando esse projeto, é que o usineiro, o cara que planta cana (de açúcar), e faz o etanol, que ele pegue um caminhão qualquer, regular, e ande 10km e entregue o etanol no posto. Hoje, ele é obrigado a entregar para um distribuidor.
O texto acima se construiu sobre as referências do Portal UOL/Folha, O Globo, site da Câmara dos Deputados e Twitter do Presidente Bolsonaro.
