Porto Velho/RO, 13 Janeiro 2020 22:22:12

    VictoriaAngelo

    coluna

    Publicado: 13/01/2020 às 22h21min

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    Maia e Alcolumbre (PDC 978/18) para baratear o Etanol.

    Basta o Congresso colocar em regime de urgência o Projeto de Lei 978/18. Bolsonaro pediu a Maia e Alcolumbre, basta eles se movimentarem!

     

    Postos podem passar a comprar etanol diretamente dos usineiros, se proposta de Bolsonaro for formalizada.

    O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

    “O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

    Postos podem passar a comprar etanol diretamente dos usineiros, se proposta de Bolsonaro for formalizada Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo.

    Conversas com Maia e Alcolumbre.

    Jair Bolsonaro disse que vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), para mobilizar o Parlamento a votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.

    O presidente confirmou entrar em conversa com Maia e Alcolumbre, para mobilizar o Parlamento a votar no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18.

    Desde 2009… 

    Ou seja, desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por entre 18% e 27% de etanol anidro.

     

    A PDC 978 que tramita no Congresso desde 2018 quer baratear o custo do etanol para o consumidor. Os usineiros venderiam direto para os postos, sem a necessidade de intermediários.

    O etanol anidro, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Consequentemente, se os usineiros puderem vender seus produtos diretamente para os postos, a tendência é o barateamento de ambos os combustíveis na ponta. O parecer do relator do PDC 978, deputado Elias Vaz (PSB-GO), recomenda a aprovação da redação, bem como de dois PDCs que tramitam apensados, o 916/18 e o 955/18. Todos tratam do mesmo assunto.

    O etanol anidro, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Consequentemente, se os usineiros puderem vender seus produtos diretamente para os postos, a tendência é o barateamento de ambos os combustíveis na ponta. O parecer do relator do PDC 978, deputado Elias Vaz (PSB-GO), recomenda a aprovação da redação, bem como de dois PDCs que tramitam apensados, o 916/18 e o 955/18. Todos tratam do mesmo assunto.

     

     

    Lobby.

    Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20. “O que nós queremos, aproveitando esse projeto, é que o usineiro, o cara que planta cana (de açúcar), e faz o etanol, que ele pegue um caminhão qualquer, regular, e ande 10km e entregue o etanol no posto. Hoje, ele é obrigado a entregar para um distribuidor.

     

    O texto acima se construiu sobre as referências do Portal UOL/Folha, O Globo, site da Câmara dos Deputados e Twitter do Presidente Bolsonaro.

     


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    sobre Victoria Angelo Bacon

    Colaborador do Diário da Amazônia - Jornalista e professora de Língua Portuguesa e Comunicação. Graduada pela Universidade do Estado do Paraná. Especialista em Mídias Sociais pela PUC/PR. Assessora de Comunicação do Governo de Rondônia. Lecionou disciplinas de Comunicação e Linguagem na UFAM, UAB/UNB e Rede Pública de Educação de Rondônia. Secretária Executiva da Universidade Federal de Rondônia e dirigente sindical do SINTUNIR- UNIR. Colunista e apresentadora no Rondoniaovivo do programa Diálogo. Âncora do programa Diálogo nas Redes Sociais na Rede TV Rondônia em 2020.

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