A regularização fundiária urbana em Rolim de Moura terá mais uma etapa. Hannyellen Alecrim, gerente de Regularização Fundiária da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) informou que o prefeito Luizão do Trento apresentou um plano de trabalho em 2018 para regularização de 1,1 mil imóveis do município.
Projeto será executado em parceria com diversos órgãos. – Foto: Divulgação
Ela explicou que o processo foi formalizado, porém com algumas pendências, então promovemos essa reunião com o objetivo de alinhar informações e sanar as pendências atualizando a documentação junto à Sepat para celebrar o convênio.
O chefe de gabinete do município, José Gomes Texeira explicou que será feita a regularização fundiária com registro em cartório de cerca de 1,1 mil imóveis, de acordo com o projeto inicial, porém há um estudo e possibilidade de ampliação do convênio e pode chegar a 1,5 mil imóveis regularizados. O trabalho será feito em parceria com o governo do Estado via Sepat, através do programa Titulo Já.
O registro será realizado através de Termo de Cooperação Técnica entre a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Tribunal de Justiça e Estado. A expectativa é que cerca de 60 dias, assim que tramitar a parte burocrática, ocorra a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária.
