Mais de 400 vereadores dos 52 municípios de Rondônia participaram do 1º Encontro dos Legisladores Municipais, promovido na segunda-feira e ontem pela Assembleia Legislativa, no auditório da Ulbra, em Porto Velho, sob a organização da Escola do Legislativo.
Ao abrir o evento, o presidente da ALE, Maurão de Carvalho (PMDB), quebrou o protocolo convidando o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante. Em seguida, Maurão explicou que Baiano é peão de rodeio, trabalhador rural, experiente em construção de cercas e currais e foi escolhido pela população como seu representante.
“É um homem trabalhador, agora vereador, mas que ainda não conhece como funciona a Câmara de Vereadores. Professores, comerciantes, agricultores, profissionais liberais, entre outros, também foram eleitos e não têm experiência com a gestão pública”, disse Maurão ao justificar a necessidade de preparação para os vereadores recém-eleitos.
Maurão revelou estar satisfeito com a participação em massa dos vereadores. “Acreditava que o auditório da Ulbra, com capacidade para 600 pessoas seria grande demais, e agora fico feliz em ver que está praticamente lotado. Isso demonstra o interesse desta nova legislatura municipal em atuar com eficiência no Legislativo, beneficiando a população”.
Ele ainda destacou a atuação do diretor da Escola do Legislativo, César Licório, e do diretor administrativo, Isaac Lima Machado na organização do evento.
Para Licório, a participação do grande número de vereadores, além de alguns prefeitos e assessores, é a prova do sucesso do evento e da certeza que as novas legislaturas terão eficiência na atuação parlamentar.
Jairo Benetti, presidente da União das Câmaras de Vereadores, classificou o encontro como uma grande oportunidade para melhorar a qualidade do trabalho parlamentar. “Tenham orgulho de ser vereador”, disse Benetti.
Miguel Fabrício, diretor do Instituto Federal de Rondônia, elogiou a iniciativa do encontro e anunciou que há um projeto para um curso de pós-graduação em parceria com a Escola do Legislativo,
Prefeito destaca função do vereador para o município
Por ocasião do Encontro da ALE, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), afirmou que o vereador é peça fundamental da política brasileira e que deve ter orgulho de sua função. “O vereador é quem está mais próximo da sociedade e ajuda o prefeito a administrar, mas para isso é preciso estar preparado”, afirmou.
Francisco Biombo, representando o Instituto Legislativo Brasileiro, revelou que em Rondônia o índice de não reeleição foi um dos mais altos do Brasil, próximo de 80% quando a média nacional foi de 50%. “Fico muito satisfeito em ver cerca de 400 vereadores neste auditório, interessados em aprender mais para bem servir a comunidade”.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa lembrou que atuou por 7 anos como advogado e há 34 anos está na magistratura e ainda assim sente a necessidade de estudar. Disse que está fazendo um curso de doutorado e revelou que um dos seus professores é o palestrante Luiz Fernando, que abordou “O papel do vereador”. Só tenho a parabenizar a Escola do Legislativo e a Assembleia pela oportunidade do encontro e pela qualidade dos palestrantes.
Roosevelt destacou que muitas vezes o Judiciário é chamado a manifestar-se sobre leis elaboradas pelo Legislativo, que não seguiram os critérios constitucionais ou por atos de gestores públicos que violaram normas. “E muitas vezes estes deslizes ocorrem não por má-fé, mas por desconhecimento. Por isso, eventos como este, são fundamentais para o político bem intencionado”, argumentou.